Uma comitiva da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve em 14/12 no Quilombo dos Arturos, em Contagem, para visitar a Irmandade Nossa Senhora do Rosário. A experiência, que está em conformidade com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça ao estabelecimento de políticas públicas de apoio aos povos originários e comunidades tradicionais, é inédita no âmbito do TJMG.

O grupo, formado por magistrados, gestores, assessores, servidores e colaboradores da Ejef, foi recebido por lideranças quilombolas: Maria Gorete Heredia Luz, líder comunitária e Rainha Estrela dos Arturos; Everton Eustáquio da Silva, presidente da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário; Naiara Silva, coordenadora de projetos, e João Pio, Rei de São Sebastião e coordenador de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Contagem.

Estiveram presentes o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Carlos Márcio de Souza Macedo, que representou o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, e a juíza Lívia Borba; a gerente de Arquivo, Gestão Documental, Documentos Eletrônicos e Permanentes do TJMG, Simone Meireles Chaves; a gerente de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico, Inah Rezende; a gerente de Arquivo e Gestão Documental da Justiça de 1ª Instância, Daniela Castro Santos; a coordenadora de Biblioteca Rafaela Giboschi Carvalho; a coordenadora de Arquivo Permanente, Sônia Santos; o gerente de Jurisprudência e Publicações, Thiago Doro; e o assessor técnico para o Desenvolvimento de Pessoas, Thiago Kamon Hyodo.

Na visita, além de assistir a um documentário sobre a comunidade, a comitiva teve oportunidade de ouvir exposições sobre a trajetória, as singularidades e as necessidades dos Arturos, participar de celebrações religiosas na Capela de Nossa Senhora do Rosário e de partilhar uma refeição típica.

Aprendizado

Segundo o juiz Carlos Márcio Macedo, a ação educativa teve como objetivo promover o conhecimento sobre a história, os valores e os desafios enfrentados pela comunidade, estimulando o diálogo intercultural e identificando possibilidade de futuras colaborações entre a Ejef e os Arturos.

Para o magistrado, o encontro demonstra o alinhamento do TJMG com o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário e o compromisso da Ejef em reconhecer populações historicamente marginalizadas, valorizar seu legado e aprender com elas. “Podemos auxiliar a comunidade na elaboração e no patrocínio de projetos educacionais e culturais. A experiência proporcionou uma compreensão maior da realidade quilombola, contribuindo para o fortalecimento das relações entre o TJMG e essas comunidades”, ressaltou.

A juíza Lívia Borba ressaltou a importância do contato direto com essas vivências e da necessidade de formação e letramento racial. “É fundamental conhecer pessoalmente a realidade deles. Uma formação nas demandas étnico-raciais e de territórios tradicionais seria essencial para todos os magistrados, especialmente os recém-concursados”, disse.

Para Simone Meireles, o retorno à comunidade, que ela frequentou na infância com a mãe e a avó, teve um significado especial. “Temos muito a aprender com a rica história deste local e com a experiência de vida de cada um. Creio que também podemos fortalecer laços e promover o desenvolvimento conjunto de nossa instituição e dos Arturos”, afirmou.

Comunidade dos Arturos

A comunidade dos Arturos, em Contagem, integra o patrimônio cultural imaterial do Estado de Minas desde 2014. O grupo de descendentes de Arthur Camilo Silvério e Carmelinda Maria da Silva abrange aproximadamente 700 pessoas, que preservam, desde 1837, costumes, ritos, tradições e saberes afro-brasileiros, tais como práticas agrícolas, culinária, cultivo e administração de plantas medicinais, música, danças, línguas e artesanato. Entre suas manifestações culturais mais conhecidas estão os batuques, as Festas de Nossa Senhora do Rosário, da Abolição e de João do Mato, a Folia de Reis e o Candombe.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG