O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta terça-feira (4/7), a etapa da prova escrita do Concurso: Juiz de Direito Substituto – Edital nº 01/2021, iniciada no domingo (2/7). O concurso é realizado em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fedrnandes (Ejef).

O 2º Vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, e os integrantes da Comissão do Concurso se reuniram no Campus Guajajaras da Faculdade Pitágoras, no Centro de Belo Horizonte, local de aplicação das provas de redação de sentenças.

Segundo o desembargador Renato Dresch, a etapa da prova escrita do concurso para a magistratura mineira ocorreu de forma satisfatória. Ele afirmou que a segunda etapa do concurso se dividiu em duas partes: a prova escrita discursiva, composta por cinco questões aplicada no domingo (2/7); e a avaliação de redação de sentenças criminais e civis, realizada na segunda-feira (3/7) e hoje (4/7).

“Os candidatos que forem aprovados na prova escrita terão as redações de sentenças corrigidas pela comissão do concurso. A expectativa da Comissão é de que o resultado final seja divulgado até o fim deste ano, para que as nomeações ocorram em 2024. Atualmente, o TJMG tem 139 vagas a serem preenchidas por novos juízes”, enfatizou o 2º Vice-presidente.

O presidente da Comissão do Concurso, desembargador Rogério Medeiros, disse que a seleção se pautou pela igualdade entre os candidatos e as provas foram elaboradas com técnica, vinculada aos temas que constam no edital. “Foram 10 mil inscritos na primeira fase do concurso e cerca de 1.200 passaram para a segunda fase. Hoje, 675 candidatos fizeram a etapa de redação de sentenças. Todo o processo foi realizado sem intercorrências”, ressaltou.

Processo Democrático

O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, que integra a Comissão do Concurso, disse que a etapa de realização de provas escritas foram desenvolvidos com regularidade. “A Comissão fará uma seleção adequada, de bons juízes. É isso que a sociedade reclama, que o TJMG precisa, e que vai ao encontro do processo democrático, de escolha por meio de concurso público”, enfatizou.

A procuradora de justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, que também compõe a Comissão, destacou que é a primeira vez que o Ministério Público integra a Comissão organizadora do concurso. “É muito importante tanto a participação do MP no concurso da magistratura, como do TJMG na seleção pública de promotores. Como a OAB já fazia parte do grupo, a presença do Ministério Público mostra que todos os atores do direito precisam se relacionar, para que seja feita a escolha dos melhores candidatos de forma democrática”, disse.

A advogada Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo, representante da OAB, destacou a lisura de todo o processo de seleção de novos juízes, com a participação de vários segmentos da justiça.

Comissão

A Comissão do Concurso para Juiz Substituto do TJMG é formada pelo desembargador Rogério Medeiros (presidente); a desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; a procuradora de justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, representante do Ministério Público; a advogada Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo, representante da OAB; e a advogada Letícia Maria Púlis Ateniense Capanema, suplente da OAB.

Os interessados podem acompanhar o andamento do certame em página específica no Portal TJMG, seguindo o caminho Transparência > Concursos > Concurso Juiz de Direito Substituto – Edital nº 01/2021.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG