O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (31/7) a cerimônia de lançamento da exposição “Tuhut – Arte e Inclusão em Rede”, aberta à visitação em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h, até 18/8, na Galeria de Arte do TJMG, na Avenida Afonso Pena, 4001.

A exposição, realizada pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), por meio do TJMG Cultural, reúne fotografias do povo Maxakali, de aldeias localizadas no Vale do Mucuri, região Nordeste de Minas Gerais. A mostra também conta com peças produzidas por indígenas das etnias Maxakali, Krenak, Pataxó e Xakriabá, que fazem parte do acervo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como chocalhos, lanças, máscaras, instrumentos musicais, objetos destinados a ritos e adornos e peças confeccionadas com madeira, penas e palhas e cerâmica.

As 15 fotografias da exposição são da repórter fotográfica do TJMG Cecília Pederzoli, e foram captadas durante o mutirão de Justiça Itinerante realizado no final do mês de abril em aldeias maxakalis do Vale do Mucuri. Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o TJMG e a Funai para a execução de ações conjuntas entre a fundação e o Judiciário mineiro, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

Reconhecimento internacional

No discurso de abertura da exposição, o presidente José Arthur Filho falou sobre a importância da iniciativa como forma de divulgação do trabalho das tribos indígenas que vivem em Minas Gerais. “Essa exposição é desdobramento da ação que o juiz Matheus Moura Matias Miranda, atualmente titular da Comarca de Caeté, alma sensível e humanista, idealizou quando titular da Comarca de Águas Formosas: o projeto ‘Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali’, desenvolvido pelo magistrado por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local, em parceria com diversas outras instituições. e institucionalizado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG”, afirmou.

O projeto foi reconhecido internacionalmente pelo Observatório da Inovação no Setor Público, fórum global liderado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entre centenas de propostas de mais de 90 países.

Ações conjuntas

O presidente José Arthur Filho também falou sobre o termo de cooperação técnica entre a Corte Mineira e a Funai para execução de ações conjuntas entre a Fundação e o Poder Judiciário mineiro, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. “A iniciativa garante e amplia o acesso dos povos indígenas aos serviços judiciários, aproveitando-se da capilaridade dos Cejuscs, presentes em todas as 298 comarcas mineiras”, ressaltou.

Ele também agradeceu ao juiz Matheus Miranda, por ter desencadeado o movimento no TJMG, a todos os setores do Tribunal que abraçaram a temática e às equipes que se envolveram diretamente na realização da exposição. O presidente do TJMG também parabenizou a Funai, as aldeias que compartilharam os objetivos expostos, o artista indígena Geovani Krenak, autor de esculturas indígenas, e a repórter fotográfica Cecília Pederzoli.

Escuta ativa

A coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Povos e Comunidades Tradicionais, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, que também representou no evento a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, afirmou que a exposição é uma forma de mostrar às pessoas que transitam diariamente pelo edifício-sede a existência e a força da cultura indígena em Minas Gerais. “É uma cultura diversificada e que deve ser respeitada”, disse.

Ela também destacou a importância do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, criado para auxiliar na interlocução do TJMG com as populações indígenas, inclusive as mais isoladas. “Estamos realizando visitas a todos os territórios indígenas para estabelecer uma escuta ativa com estes povos. Temos que ouvi-los para podermos oferecer soluções para estes povos, cuja ancestralidade não respeitamos ao longo da nossa história”, salientou.

Para a desembargadora Shirley Bertão, o Poder Judiciário tem a missão de formar uma grande rede, trabalhando em conjunto com o Poder Executivo, organizações civis, universidades, Ministério Público e Defensoria Pública para auxiliar na defesa da cidadania das populações indígenas.

Ampliação

O juiz Matheus Miranda, que agora atua na Comarca de Caeté, foi o idealizador do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, quando ainda respondia pela Comarca de Águas Formosas, Nordeste de Minas Gerais.

Ele ressaltou que o projeto provocou uma mudança de postura do Poder Judiciário, que passou a ter um outro olhar para os povos indígenas do Estado, o que corresponde, inclusive, a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que tribunais de todo o país mantenham permanente diálogo com os povos e comunidades tradicionais.

“Agora, queremos ampliar o nosso projeto para outros povos indígenas de Minas Gerais, com a previsão de que, agora em agosto, visitaremos a aldeia dos Xakriabás, na Região Norte de Minas, por meio de um grande mutirão, como fizemos com os povos Maxakalis”, anunciou o magistrado.

Cidadania

O coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio em Minas Gerais, Douglas Krenak, acredita que o termo de cooperação assinado entre o TJMG e a Funai vai criar mecanismos que facilitarão o acesso dos indígenas à questões básicas como emissão de certidões de nascimentos e outros documentos, além de dar cidadania ao integrantes das várias tribos espalhadas pelo Estado.

“Estamos dando um grande passo para garantir que os povos indígenas tenham acesso, por exemplo, a uma alimentação de qualidade e mais saúde. A Funai deixa de ser a única entidade nesta luta e transfere a responsabilidade para outras instituições como o Tribunal de Justiça”, frisa o coordenador Regional da Funai.

Engajamento

Para a repórter fotográfica Cecília Pederzoli, é fundamental que o Poder Judiciário esteja presente nas diversas aldeias indígenas para garantir os direitos de povos originários.

Há quatro anos atuando no TJMG, ela considera a exposição muito importante para sua carreira. “Sempre fui muito engajada com questões ambientais e indígenas e tenho muito orgulho desta exposição. Temos que defender a demarcação das terras indígenas, pois muitos povos ainda habitam áreas que não foram demarcadas e que podem ser retirados de lá por grileiros e garimpeiros que agem de forma ilegal”, concluiu a repórter fotográfica do TJMG.

Ao final da solenidade, a Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG exibiu um vídeo, retratando a tradição e a cultura do povo Maxakali. Representantes dos povos Pataxós apresentaram cantos e danças em homenagem ao evento.

Presenças

Também estiveram presentes no evento o procurador federal José Figueiredo Silva; a deputada estadual Andrea de Jesus, além de desembargadores, juízes e servidores do TJMG.

Veja o álbum com mais imagens da abertura da exposição.

Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
[email protected]
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG