O Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, deu início nesta segunda-feira (6/3) à campanha 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos Tribunais de Justiça do país. O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boa, participou do evento representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. 

A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece anualmente em três ocasiões: março, por causa do Dia Internacional da Mulher; agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e novembro, quando se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero. Durante essas datas, os juízes são convidados e incentivados a intensificar a realização de audiências e julgamentos dos casos de violência doméstica em suas comarcas.

Participaram do evento a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o diretor do foro de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o presidenta da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, além de magistrados e representantes do município e do Estado na área de atuação contra a violência doméstica. 

Segundo a desembargadora Evangelina Castilho Duarte o STF propunha, inicialmente, apenas o reforço nos julgamentos e nas sentenças de casos de feminicídio, tentativas de homicídio e violência doméstica.  “Porém, outras iniciativas rapidamente foram associadas à mobilização, como palestras, visitas a instituições de ensino, eventos e debates, como forma de trazer o assunto à tona e qualificar o entendimento dos cidadãos a respeito do tema”, afirmou.

Em pronunciamento lido pelo 1º vice-presidente Alberto Vilas Boas, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, destacou pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo a qual mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência em 2022 – e um dos lugares onde elas estavam mais inseguras eram seus próprios lares. 

“Como integrantes do Poder Judiciário mineiro e, como cidadãos, precisamos fazer algo, agora. É urgente. Nossa indignação não pode cair no vazio das palavras ditas sem nenhum comprometimento. Nossa repulsa à violência contra a mulher precisa alcançar práticas diárias. Por isso, o valor da campanha nacional Justiça pela Paz em casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse. 

O juiz diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Fernandes, enalteceu o “trabalho exemplar e intenso” da Comsiv no combate à violência doméstica e familiar. Segundo ele, as ações são formas que a Justiça tem de contribuir com todo esse movimento em favor da mulher em situação de violência. “A casa é o local onde as pessoas constroem suas amizades e relações afetivas, e violência contra a mulher se opõe a tudo isso”, frisou. 

A programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa prevê ações de conscientização e a realização de audiências e julgamentos. A maior parte dos eventos será realizada até a sexta-feira (10/3). Algumas iniciativas, no entanto, acontecem ao longo de todo o mês de março. 

Exposição, palestras e feira

Durante o evento, foi aberta, na Galeria de Arte do Espaço Cultural Fórum Lafayette, a abertura da exposição interativa “Notáveis”, do artista plástico Franklin Araújo. Nas obras, o artista apresenta mulheres famosas e anônimas, protagonistas de seu pensamento e destino, que têm histórias individuais notáveis. A exposição fica em cartaz até 24/3 e explora tecnologias de realidade aumentada.

Uma feira com expositoras mulheres também foi aberta no saguão do Fórum Lafayette. No local, são comercializados artesanato e comidas, produtos que se tornaram importantes ferramentas para a melhoria da autoestima e o incremento da renda familiar. 

Ao longo da 23ª Semana, serão promovidas diversas palestras com a temática da violência doméstica. Elas integram o programa Construindo Igualdades, da Comsiv/TJMG, em parceria com o Serviço Social da Construção Civil  (Seconci-MG), que promove atividades pedagógicas em empresas de construção civil. 

Dentro do programa Construindo Igualdades, estão previstas palestras na quarta (8/3) e na sexta (10/3). Na quarta-feira, a delegada Cristianne Moreira, da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid) fala sobre o tema da violência doméstica e familiar para 120 homens que trabalham em uma construtura no Bairro Arvoredo II, em Contagem. Na sexta-feira, a delegada Karine Tassara, também da Demid, fala a 140 colaboradores de outra construtora no bairro Palmeiras, na capital.

A superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, também vai ministrar palestra sobre a temática da violência. O evento será na quarta-feira (8/3), às 18h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Betim (OAB Betim), no bairro Jardim da Cidade. A palestra será sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.

Veja aqui mais fotos do evento.

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Fonte: TJMG