O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Renato Dresch, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta segunda-feira (22/5), na abertura do curso de capacitação para diretores presidentes e gerentes-gerais das Associações de Proteção e Assistência a Condenados (Apacs). O evento foi promovido pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) em parceria com o TJMG, por meio do Programa Novos Rumos e da Ejef.

Compuseram a mesa de honra, além do desembargador Renato Dresch, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos (Segmento Apac) do TJMG, juiz Gustavo Moreira; a diretora executiva da FBAC, Tatiana Flávia Faria de Souza; e o vice-presidente do Conselho de Administração da FBAC e presidente do Instituto Minas pela Paz, Cledorvino Belini. A capacitação, realizada no auditório da Ejef, no Edifício Mirafiori, região central de Belo Horizonte, acontece até o dia 24/5.

O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, elogiou o método Apac e enfatizou a importância da capacitação dos gestores. “Tive o primeiro contato com a Apac em 1984, em São José dos Campos, quando eu ainda era servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir daquele momento passei a reconhecer a importância da humanização das penas. Aqueles que cometeram atos ilícitos devem ter a oportunidade de regressar à vida em sociedade e a Apac proporciona isso. Portanto, precisamos atuar na capacitação para que os gestores das Apacs tenham as condições necessárias para atuar no processo de valorização da dignidade da pessoa humana”, disse.

Este é o segundo de cinco encontros de capacitação previstos para ocorrer em 2023. Segundo o juiz Gustavo Moreira, além de alinhar e aprimorar a metodologia apaquiana, os cursos atendem a uma demanda do Poder Executivo. “Como as Apacs recebem subvenções públicas, há uma necessidade que elas prestem contas adequadamente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG). O TJMG vem fomentando esses cursos de capacitação com o intuito de promover essa interlocução com o Poder Executivo e de aprimorar cada vez mais a metodologia e a gestão do sistema Apac”, afirmou.

A diretora executiva da FBAC, Tatiana Flávia Faria de Souza, ressaltou que há um ano está sendo feito um investimento em um novo plano de governança para que as Apacs, na qualidade de organização da sociedade civil e integrante do terceiro setor, possam fazer parte daquelas instituições que tenham uma gestão de excelência. “Para isso, estão participando conosco os dirigentes das Apacs que estão em uma experiência piloto para testar esse novo modelo de governança. No fim do curso esperamos que os gestores sejam ainda mais capacitados para implantar, de forma completa, esse plano de governança”, disse Tatiana Flávia Faria de Souza.

Homenagem

O desembargador Renato Dresch recebeu da FBAC uma placa em agradecimento ao apoio dado pela Ejef para o fomento e expansão das Apacs no Estado de Minas Gerais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG