O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi agraciado no sábado (5/8), em evento realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), com a Medalha do Mérito Israel Pinheiro, pelos 150 anos de sua criação. O ex-presidente do TJMG e superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, recebeu a condecoração em nome da Corte mineira, representando o presidente do tribunal, desembargador José Arthur Carvalho de Pereira Filho.

A Mesa de Honra foi composta pelo anfitrião e presidente do IHGMG, José Carlos Serufo; pelo ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; pelo superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; pelo 1º diretor de Comunicação Social e coordenador da Comissão Cultural de Antropologia do IHGMG, orador oficial do evento e membro da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Bruno Terra Dias; pelo 1º vice-diretor presidente da Escola Nacional de Magistratura e membro da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Caetano Levi Lopes; pelo presidente emérito do Instituto Histórico e Geográfico, desembargador Aluizio Alberto da Cruz Quintão; pela 2º diretora de Comunicação Social do IHGMG, Beatriz Coelho Morais de Sá; pelo secretário-geral da instituição, Antônio Carlos de Albuquerque e pelo 1º secretário do IHGMG, o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis) e membro da Comissão Especial para os 150 anos do TJMG, Iácones Batista Vargas.

O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, membro da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, também participou da solenidade, assim como o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, José Alves Viana; o juiz de direito Geraldo Cleber Costa; o procurador de justiça Joaquim Cabral Netto e o Assessor Judiciário e membro da Comissão Especial para os 150 anos do TJMG, Arthur Magalhães Bambirra, ao lado de autoridades convidadas e outros membros, historiadores e pesquisadores do IHGMG.

Medalha do Mérito Israel Pinheiro

O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant destacou que essa foi a primeira medalha recebida pela Corte mineira em sua história. “Em seus 150 anos de existência, esta é praticamente a primeira comenda que o TJMG recebe como instituição, e isso por iniciativa dessa casa de cultura, a vetusta Casa de João Pinheiro. Dentro da medalhística mineira, tanto no órgão oficial da administração pública quanto na privada, é a primeira medalha que o Tribunal recebe. Isso entrará para os anais do Tribunal de Justiça”, afirmou.

O desembargador Geraldo Augusto recebeu a medalha do Mérito Israel Pinheiro, concedida a entidades por serviços prestados ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e por méritos reconhecidos. Também foi ofertada ao TJMG uma placa comemorativa em homenagem ao Tribunal de Justiça pelos 150 anos de criação.

“É sempre com emoção que retorno a essa casa da cultura e da história mineira que tanto cultuamos. Foi uma honra representar o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, nesse momento histórico para a Corte mineira. Ele recebeu com imensa alegria essa comenda e considera uma honra presidir o Tribunal de Justiça de Minas Gerais na ocasião que celebramos o sesquicentenário de sua criação. E, como lembrou o desembargador Caldeira Brant, essa homenagem se revela ainda mais importante por ser a primeira recebida pelo Tribunal de Justiça como pessoa jurídica”, disse o ex-presidente, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

Também trouxe números atuais da instituição em seu pronunciamento. “Lá se vão 15 décadas do nascimento da 2ª Instância em Minas, estado diverso, rico e, como diria o magistral Carlos Drummond de Andrade, ‘abissal’. Hoje, a segunda maior Corte estadual do país conta com 298 Comarcas, quase 150 desembargadoras e desembargadores, cerca de 890 juízas e juízes e mais de 14 mil servidoras e servidores. É momento para revisitarmos nosso passado glorioso, exercício imprescindível para compreendermos nosso presente e iluminarmos nosso futuro”.

O desembargador Bruno Terra Dias foi o orador oficial da sessão especial e abordou a história do Direito e da Justiça, desde a Antiguidade, passando por grandes acontecimentos mundiais, guerras, invasões, disputas, chegando até o descobrimento do Brasil, criação das Comarcas das capitanias e as primeiras sessões da Corte mineira até a mudança para Belo Horizonte, em 1897, e os dias atuais. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais comemora seu sesquicentenário de criação aberto ao cumprimento de sua missão e desafio de servir o público, superar fantasias totalitárias e realizar a promessa Judiciária contida na Constituição de 1988”, afirmou o orador.

Sobre o IHGMG

O presidente do IHGMG, José Carlos Serufo, encerrou a cerimônia agradecendo a presença de todos e aproveitou o momento para contar um pouco sobre a história do Instituto, seus principais membros e atuações e relembrou que a instituição completará 116 anos no dia 15 de agosto de 2023.

O Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG) é uma entidade cultural civil sem fins lucrativos, fundada em 1907, com objetivo de investigar, coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos concernentes à história e à geografia de Minas Gerais, entre outras atribuições. O IHGMG reúne homens e mulheres interessados em preservar e cultivar a memória mineira, no que tange às humanidades, à geografia, à história e às tradições culturais e cívicas do povo mineiro. Possui 100 cadeiras e patronos e seu corpo é formado por associados efetivos, correspondentes, eméritos, honorários e beneméritos.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG