A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou a 26ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 4/3 a 8/3, com ações de divulgação, palestras e atividades culturais. A mobilização, que envolve as cortes de Justiça de todo o país, busca conscientizar a população para o enfrentamento da violência contra a mulher e o combate à discriminação, dando efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Nesta segunda-feira (4/3), a superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, participou de duas atividades voltadas para a prevenção e a mudança de cultura com relação ao tratamento à mulher. Pela manhã, a magistrada esteve em uma live para o público do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), que reuniu 130 pessoas, de diversas localidades de Minas Gerais.

À tarde, a superintendente da Comsiv conversou com 105 alunos da Escola Estadual Padre João de Mattos Almeida, no Bairro Serrano, Região Noroeste de Belo Horizonte, em evento promovido em parceria com o Núcleo Anne Frank. Criado pela ONG Instituto Plataforma Brasil, o núcleo procura oferecer formação e ferramentas educativas para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social identificarem e enfrentarem as diversas formas de violência doméstica e familiar, além de contribuir para a promoção da diversidade, do respeito, da paz e da democracia.

Durante a semana, estão previstas inserções sobre a temática na programação da Rádio Itatiaia, bem como feiras de artesanato itinerantes nas unidades do TJMG com itens produzidos por mulheres empreendedoras. A primeira delas começou nesta segunda-feira (4/3) no Fórum Cível e Fazendário, localizado na Avenida Raja Gabáglia, 1.753, e continua até 8/3, das 11h às 17h.

Para o juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, a realização da feira, juntamente com a Semana Justiça Pela Paz em Casa, endossa a importância dos direitos femininos. “Justiça é também promover e apoiar iniciativas que mostrem caminhos para a superação de situações de violência, abrindo o horizonte para novas perspectivas. O evento é uma forma de ajudar no processo de ressignificação dessas mulheres”, afirmou.

Nesta terça-feira (5/3), haverá uma palestra no Sesc, proferida pelo juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica de Belo Horizonte.

No Dia Internacional da Mulher (8/3), está prevista a participação da equipe da Comsiv no evento “Sempre Vivas”, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Praça 7 de Setembro, no Centro da capital. A programação abrange atividades gratuitas, de temática variada com ênfase na luta das mulheres por direitos. Nesse mesmo dia, às 17h, será lançada a segunda edição do livro “Pontes para a paz em casa – Práticas e reflexões”, no Salão da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis – Rua Ouro Fino, 367, bairro Cruzeiro).

A obra, uma publicação da Comsiv, tem como organizadores a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho e o professor Bruno Paiva Bernardes. Ela analisa propostas e políticas inovadoras desenvolvidas pelos órgãos do sistema de Justiça brasileiro, em especial, do Judiciário estadual mineiro. Entre os autores estão especialistas renomados no tema e pesquisadores selecionados por um edital.

Encerrando a programação, em 10/3 (domingo), ocorrerá, pela primeira vez, o evento Espaço D’elas, na Praça da Savassi, das 9h às 13h. A ação ocorre dentro dos programas “BH é da gente” e “A rua é nossa”, da Prefeitura de Belo Horizonte, que oferecem atividades recreativas e de lazer aos cidadãos. Entre as alternativas ofertadas para o público estão apresentação musical, feira de artesanato, análise capilar, Yoga no Asfalto, aulão de zumba e de defesa pessoal.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é dedicada ao debate sobre o combate à violência contra a mulher e à transformação social. A iniciativa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, conta com três edições anuais: em março, pelo Dia Internacional da Mulher; em agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e em novembro, quando se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero.

Acesse as páginas da Comsiv e de Atendimento à Mulher no TJMG.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG