Magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) e representantes de coordenadorias regionais realizaram, nesta quinta-feira (1/6), a terceira reunião do ano de 2023. O encontro contou com a presença do superintendente do Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo. A reunião foi realizada no auditório do Programa Novos Rumos, no edifício da Corregedoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.

A pauta incluiu a apresentação de um projeto estratégico da Presidência do TJMG em parceria com universidades do Estado, que envolve a participação de estagiários das instituições de ensino, de diversos ramos de formação, em trabalhos que envolvam o sistema de execução penal.

Foram debatidas, ainda, questões sobre a normatização das prestações pecuniárias em apresentação feita pela gerente do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico (Nutec) do TJMG, Juliana Almeida Picinin, e pela assessora técnica do Nutec, Tatiana Camarão.

“Sobre esse tema, a pedido do superintendente do Programa Novos Rumos, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, foi marcada uma reunião para esta sexta-feira (2/5) para a continuidade do assunto. Participarão as técnicas do Nutec e uma equipe de representantes dos juízes de execução penal para sintetizar todo o projeto. Este deverá ser encaminhado, após as deliberações de praxe, à Presidência do TJMG”, disse o supervisor do GMF, desembargador José Luiz de Moura Faleiros.

A reunião foi finalizada com a apresentação do responsável pelo projeto Reviver Vidros, Albert Sandro. O programa inclui oportunidades de trabalho para recuperandos da Apac. “Um modelo de fabricação ecológica de blocos de concreto, com utilização de vidros moídos recicláveis, feito na Comarca de Montes Claros, o que também engrandeceu o trabalho realizado na reunião do GMF”, concluiu o supervisor do grupo.

Comunidade

O superintendente do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, que participou da reunião pela primeira vez no cargo, considerou que o grupo se empenha em oferecer o melhor trabalho, e que “com alguns ajustes, vamos chegar sempre em um resultado melhor possível, sempre em prol da comunidade”.

O Programa Novos Rumos, ligado à Presidência do TJMG, é integrado por três segmentos permanentes: Apac, destinado a disseminar a metodologia Apac com o objetivo de sua implantação em todas as comarcas do Estado; Programa de Atenção ao Paciente Judiciário, PAI-PJ; e pelas atividades do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), de acordo com a Resolução nº 925/2020.

Presenças

Também participaram da reunião a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Maria Milanez; o coordenador-geral do Programa Novos Rumos no segmento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), desembargador Antônio Carlos Cruvinel; o coordenador do GMF e juiz da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlândia, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro; a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas, Aila Figueiredo; a juíza da Comarca de Ribeirão das Neves, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; o juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de São João Del Rei, Ernane Barbosa Neves; o juiz da Comarca de Montes Claros, Richardson Xavier Brant; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Governador Valadares, Michel Cristian de Freitas; e o juiz que responde pela Central de Medidas de Segurança 4.0 (Cemes), Luís Fernando Nigro Corrêa.

Participaram ainda a gerente do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico (Nutec) do TJMG, Juliana Almeida Picinin; a assessora técnica do Nutec, Tatiana Camarão; e Albert Sandro, responsável pelo projeto Reviver Vidros.

Os juízes da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza; da Vara de Execuções Penais e Precatórias Criminais da Comarca de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa; da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri; além da juíza da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais de Montes Claros, Solange Procópio; e do coordenador-executivo do segmento Apac e juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal, Gustavo Moreira; participaram de forma virtual.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG