A segunda fase do mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, referente a processos individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, foi encerrada nesta quinta-feira (26/10) com 100% de êxito. Foram realizadas 33 audiências e homologados 33 acordos nos dois dias da iniciativa do TJMG, que teve início na quarta-feira (25/10).

Todas as ações estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019. O mutirão foi realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral.

O mutirão integra a política da Corte mineira de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, os resultados mostram a eficácia da estratégia adotada pelo Tribunal: “A segunda fase do mutirão de conciliação foi de pleno êxito, atestando que a autocomposição é a forma mais ágil e eficaz para se chegar à finalização da lide e propiciar o sentimento de justiça almejado”, afirmou.

Para o o juiz Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, que atua no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, os resultados satisfatórios comprovam que promover a conciliação é sempre um caminho positivo. “É o momento em que as partes podem dialogar e buscar um consenso de forma democrática”, disse.

O juiz Daniel César Boaventura, que também integra o Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, afirmou que o balanço é favorável não só pela solução mais rápida dos processos, mas, também pela “oportunidade de contato direto, num clima de menor formalidade, entre os juízes e diversos jurisdicionados e respectivos advogados”, destacou.

Cooperação

A juíza diretora do Foro da Comarca de Brumadinho, coordenadora do Cejusc e titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal, Renata Nascimento Borges, ressaltou que o resultado alcançado pelo mutirão demonstra a importância da cooperação processual para a solução efetiva dos conflitos.

“Para a Comarca de Brumadinho, os mutirões de conciliação envolvendo ações individuais ajuizadas em face da Vale são de extrema importância, já que tais ações representam aproximadamente 50% do atual acervo da comarca”, afirmou a magistrada.

A juíza Renata Nascimento Borges informou que os mutirões são fruto de trabalho conjunto da Presidência do TJMG, por meio da juíza auxiliar da Presidência, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; da 3ª Vice-Presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Caixeta Nannetti Caixeta; e do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária de Brumadinho, comandado pelos juízes Daniel César Boaventura e Paulo Roberto Maia Alves Ferreira.

Na primeira fase do mutirão de conciliação, ocorrida entre 11 e 15 de setembro de 2023, foram realizadas 47 audiências e homologados 36 acordos, o que representou um êxito de cerca de 77%.

Um novo mutirão está programado para os dias 6 a 10 de novembro, durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão analisadas 109 ações de indenizações por abalo à saúde mental, com a realização de 22 audiências por dia.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG