Tribunal de Justiça

Mutirão do Júri de BH alcança marca de 200 sessões

Publicados

1 ano atrás

2023-08-04

Por

*Foram realizadas 198 sessões na Universidade Fumec e duas no no Fórum da capital (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

O Mutirão do Júri de Belo Horizonte, o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais, atingiu, nesta sexta-feira (4/8), a marca de 200 sessões realizadas. Durante o mês de julho, foram concluídos 198 julgamentos em 20 dias úteis, realizados em 35 salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Outras duas sessões foram redesignadas para esta semana e ocorreram na segunda-feira (31/7) e nesta sexta-feira (4/8), no Fórum da capital, instalado provisoriamente no prédio da Rua Mato Grosso, no Barro Preto. O balanço final registrou 91 absolvições, 94 condenações e 15 desclassificações para outros tipos penais.

As equipes de apoio que atuaram no mutirão, lideradas pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais e pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcela Oliveira Decat de Moura, se mobilizaram em um grande esforço em conjunto para cumprir a meta de 200 julgamentos. Ao todo, estiveram empenhados 28 juízes cooperadores, 44 promotores de justiça, 26 defensores públicos e 298 colaboradores, entre servidores e terceirizados. Foram intimados 250 jurados e 200 acusados para participarem das sessões simultâneas.

A juíza Marcela Novais enfatizou que o êxito do mutirão só foi possível graças ao empenho de toda a equipe. “O trabalho em equipe foi um dos principais fatores para o sucesso alcançado nesse mutirão de julho. Ele foi realizado por diversas equipes, seja na triagem de processos, no cumprimento dos expedientes, no fornecimento de toda infraestrutura necessária para transformação de salas de aula em plenários e no acompanhamento diário das sessões. Todo esse trabalho mobilizou diversos servidores do TJMG, colabores terceirizados, além de magistrados, promotores, defensores públicos e advogados”, afirmou.

“Deixo meu agradecimento especial a todos os servidores, oficiais de justiça, colaboradores terceirizados que foram capacitados para trabalhar como escreventes nas sessões plenárias, os colaboradores terceirizados que ficaram na logística, organização e fiscalização diária do mutirão, os policiais que fizeram a segurança dos trabalhos e a escolta dos acusados quando necessário, aos juízes que se deslocaram de suas comarcas e aos defensores e promotores que apoiaram o nosso projeto”, acrescentou a juíza auxiliar da Presidência.

*Mutirão reuniu quase 300 colaboradores, além de juízes, defensores, promotores e jurados (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional equivaleram a um ano de trabalho do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Segundo a juíza Marcela Decat, a pauta da unidade jurisdicional estava muito alongada, com sessões designadas até 2026. “Com a realização desses 200 júris, conseguimos antecipar alguns julgamentos, de modo que nossa pauta agora foi reduzida para meados de 2024. É um estímulo para que outros mutirões sejam realizados”, disse.

Treinamento

Durante todo o mês de junho, colaboradores terceirizados fizeram um treinamento intensivo para atuarem como escreventes, assim como os oficiais de justiça, que passaram por capacitação. “Eles não tinham experiência de trabalhar em júris. A capacitação foi muito produtiva porque durante o mutirão eles demonstraram que estavam dominando o assunto e puderam prestar o melhor serviço público possível”, afirmou a magistrada. Ao todo, participaram da iniciativa 25 oficiais de justiça e 14 escreventes.

A coordenadora operacional e interlocutora oficial do Mutirão, Elaine Barbosa de Oliveira, fez um balanço altamente positivo deste esforço integrado. “Diante da experiência de organizar e coordenar o mutirão do júri, sou grata por ter participado de tão magnífica vivência, pela qual tive a oportunidade não apenas de liderar esse projeto, mas sobretudo de desenvolver habilidades orientadas à assistência para a sociedade. Ter cooperado nesse percurso proporcionou-me uma prática singular que me engrandece profissional e pessoalmente”, disse.

*O Mutirão do Júri de Belo Horizonte contou com o auxílio de 28 juízes cooperadores (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

A servidora June Maria Cardoso Muller, da secretaria de Juízo, está no TJMG e há 30 anos atua no Tribunal do Júri há 25 anos. Ela ressaltou os desafios deste mutirão e a satisfação em prestar um serviço exitoso para a sociedade.

“Precisávamos de todos os mandados do processo juntados dentro do prazo. Então, nossa equipe teve de ligar para várias partes do Brasil para agilizar os trâmites e explicar a nossa urgência. As juízas Marcela Novais e Marcela Decat ajudaram muito para que os oficiais de justiça cumprissem os mandados com urgência. Era importante que o mandado voltasse a tempo para que as partes fornecessem outros endereços para novas intimações. O balanço é muito positivo e vamos ganhando cada vez mais experiência. Acredito que deu tudo certo porque o planejamento foi feito com antecedência”, relatou a servidora.

O gerente de Controle de Bens e Serviços (Gecobes), Israel Tomaz Ferreira, disse que a fase embrionária da iniciativa ocorreu em outubro do ano passado, quando algumas salas disponíveis no Fórum Lafayette, ainda no Edifício Milton Campos, abrigaram três plenários para um mutirão em menores proporções.

“Com o êxito desse mutirão, surgiu a ideia, capitaneada pela visionária juíza auxiliar da Presidência, Marcela Novais, de realizar um novo mutirão em proporções bem maiores, ou seja, com 10 plenários de julgamentos e 200 sessões em um único mês. O exitoso resultado final se deu diante da sinergia entre as equipes que trabalharam nos bastidores fazendo o apoio administrativo e as equipes que brilhantemente atuaram nas sessões de julgamentos”, frisou Israel Ferreira.

*O Mutirão do Júri realizou, em média, dez sessões por dia em 35 salas cedidas pela Universidade Fumec (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

Apoio

O Serviço de Patrimônio (Serpat) e a Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat) disponibilizaram e montaram 454 móveis para os plenários e salas de apoio local.

A Gerência de Controle de Bens e Serviços (Gecobes) e a Gerência de Suporte a Operação de Equipamentos (Geope) montaram e configuraram 108 equipamentos de informática. Já o serviço de copa disponibilizou durante o mutirão lanches, refeições e garrafas de água aos integrantes dos dez plenários.

Os serviços de apoio envolveram equipes de oficiais de justiça; escreventes; secretaria de juízo; recepção; auxiliares de limpeza; técnico de audiovisual; depósito forense; motoristas; garçons; copeiras; porteiros; policiais penais; policiais militares; militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJMG; coordenação de patrimônio; administração do Fórum; e vigilantes.

Parceria

O Mutirão do Júri de Belo Horizonte é resultado de uma cooperação interinstitucional entre TJMG, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Universidade Fumec. Diariamente, atuaram nas sessões, simultaneamente, dez juízes, dez promotores públicos e, em média, sete defensores públicos.

Crimes contra a vida

O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos desta competência em todo o país em 2022.

Veja o álbum com mais imagens dos bastidores do Mutirão do Júri de Belo Horizonte.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:alcan marca mutir

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial