O segundo dia do I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado nesta quinta-feira (16/3), foi marcado pela realização de oficinas com o tema “Tratamento adequado de conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência”. O evento é sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

Magistrados, magistradas, assessores, assessoras, assistentes de gabinete, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras terceirizados do TJMG e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), além do público externo, foram divididos em grupos e participaram de uma das oito oficinas disponíveis.

Pela manhã, durante a primeira etapa, foram realizados estudos de casos nas oficinas “Centros de Inteligência Judiciários e os Precedentes – Prevenção e Gestão de Litigância”; “Prevenção de Conflitos e a Atuação Sistêmica dos Centros de Inteligência Judiciários”; “Atuação dos Centros de Inteligência diante do fenômeno da litigância repetitiva decorrente da judicialização de políticas públicas” e “Demandas Predatórias: Impactos e Possíveis Caminhos para a Efetividade e Eficiência do Sistema de Justiça – Aplicação Prática das Notas Técnicas 01 dos CIJs MG e MS”. 

Os trabalhos foram coordenados pelo 1º vice-presidente do TJMG e coordenador geral do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), desembargador Alberto Vilas Boas; pelo coordenador do CIJMG, juiz Ronaldo Souza Borges; pelo assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori; pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Taís Schilling Ferraz; pela juíza federal Vânila Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6); pelo desembargador do TRF-6; pela juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira; pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Janine Rodrigues de Oliveira Trindade; pelo juiz Felipe Albertini Nani Viaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo juiz da comarca de Betim, Rafael Niepce Verona Pimentel. 

“O Congresso tem sido um sucesso pelo fato de ter atraído a atenção de magistrados e servidores a respeito da necessidade de estruturarmos os centros nos tribunais e de atuarmos em rede. Este segundo dia foi voltado mais ao exame de situações práticas, em que pudemos explorar o potencial dos Centros de Inteligência. Ou seja, diante das circunstâncias práticas que apresentamos em estudos de casos, qual seria a atuação do centro, de que forma ele poderia atuar no sentido de superar uma dificuldade, um gargalo. São muitas variáveis observadas em cada área de atuação”, disse o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas.

A juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira, afirmou que as oficinas propiciam, a partir da avaliação de casos concretos, o encontro de soluções abrangentes que possam ser aplicadas a problemas enfrentados no Judiciário nacional.

“Um dos grandes objetivos do congresso, para além de expandir o conhecimento e a compreensão acerca da importância dos centros para os tribunais em geral, é também a capacitação de tribunais que ainda estão implementando seus centros e também a troca de experiência, porque cada um tem suas estratégias, sistemas de informação, fluxo de trabalho e também muito a contribuir com o outro”, frisou.

A desembargadora do TRF-4, Taís Schilling Ferraz, acompanhou os debates na oficina sobre “Prevenção de Conflitos e a Atuação Sistêmica dos Centros de Inteligência Judiciários” e resumiu o resultado dos estudos de caso. “Refletimos sobre a forma como temos abordado os problemas sobre tratamentos adequados de demandas complexas e concluímos que, na verdade, grande parte do que fazemos atualmente tem sido o tratamento de sintomas. Não conseguimos de fato conhecer as causas dessas demandas e atuar para tentar evitar que precisem vir a juízo”.

Troca de experiências e boas práticas

No período da tarde, foram realizadas quatro oficinas, sendo que duas delas deram continuidade aos debates iniciados pela manhã: “Demandas Predatórias: Impactos e Possíveis Caminhos para a Efetividade e Eficiência do Sistema de Justiça – Aplicação Prática das Notas Técnicas 01 dos CIJs MG e MS” e “Centros de Inteligência Judiciários e os Precedentes – Prevenção e Gestão de Litigância”. 

O coordenador do CIJMG, juiz Ronaldo Souza Borges, e o assessor-chefe do Nugepnac do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, orientaram a oficina “Processo estruturais, macro lides complexas e desenhos adequados de soluções de conflitos”.

O juiz Ronaldo Borges ressaltou a relevância do congresso. “Vivemos hoje um quadro de judicialização excessiva. Temos em curso no país, atualmente, mais de 75 milhões de processos e é preciso que a gente dê tratamento adequado a eles. A realização das oficinas nos mostrou como é importante racionalizar o acesso e a prestação da Justiça pelo Poder Judiciário, de forma a tornar o serviço que prestamos à sociedade mais eficiente. Devemos melhorar a qualidade da tutela jurisdicional, possibilitando que ela seja prestada de forma célere, mas também com a qualidade desejada”, afirmou.

A outra oficina foi sobre “Atuação em Rede dos Centros de Inteligência: possíveis caminhos a serem adotados”, orientada pela juíza federal Vânila Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). “Nossa finalidade prática foi reunir os diferentes ramos da Justiça para verificar possíveis fluxos, para que possamos realmente atuar em rede e trocar informações com representantes de todo país em relação às prevenções de conflitos e gestão de precedentes”, afirmou a juíza federal.

O congresso

Realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o congresso tem a participação do TJMG por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento aborda a atuação dos centros sob a ótica da comunidade jurídica. 

O encerramento nesta sexta-feira (17/3) contará com realização de aula magna ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Marco Bruno Miranda Clementino, que abordará o tema “Centros de Inteligência: uma história de princípios”. Em seguida, haverá o painel “Os Centros de Inteligência e o papel atual do Poder Judiciário: muito além de apenas julgar”, promovido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Marcelo Dolzany da Costa; pela juíza Janine Rodrigues de Oliveira Trindade e pelo juiz Felipe Viaro. 

Presenças

A mesa de honra da abertura do segundo dia de evento foi composta pelo 1º vice-presidente do TJMG e coordenador geral do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), desembargador Alberto Vilas Boas; pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Taís Schilling Ferraz; pela juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira; pela juíza federal Vânila Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6); pelo juiz coordenador do (CIJMG), Ronaldo Souza Borges; pelo juiz Rafael Niepce Verona Pimentel; pelo juiz Felipe Albertini Nani Viaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); e pelo assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori. 

Veja o álbum do 2º dia I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

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Fonte: TJMG