O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (9/11), mais uma sessão de julgamento, com 79 processos na pauta judicial. Do total, 71 processos foram julgados, seis foram adiados e dois tiveram pedidos de vista. Foram realizadas 10 sustentações orais e cinco assistências pelos advogados inscritos.

Durante a sessão, aberta pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, magistrados que compõem o colegiado e advogados prestaram homenagem ao desembargador Wander Paulo Marotta Moreira, em função de sua aposentadoria, que ocorrerá em dezembro deste ano. Foi a última sessão do Órgão Especial com a presença do desembargador Wander Marota.

O desembargador Caetano Levy Lopes destacou a ampla experiência profissional do colega Wander Marota, que atua na magistratura mineira há 43 anos. “Wander Marotta é um magistrado probo, honrado, cumpridor de seus deveres, que ao longo de mais de quatro décadas dignificou a toga”, disse.

O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, José Anchieta da Silva, também homenagearam o desembargador Wander marota, que foi aplaudido de pé pelos presentes à sessão.

Indicação

Houve também uma manifestação do desembargador José Marcos Rodrigues Vieira sobre a indicação do professor Leonardo Nemer Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça. Leonardo Nemer Caldeira Brant irá ocupar uma das duas cadeiras reservadas à região da América Latina e Caribe e completará, até 2027, o mandato do juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, falecido em maio deste ano.

Professor doutor titular e chefe do departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito no último dia 4 de novembro.

A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, foi fundada em 1945, em meio aos desdobramentos do fim da Segunda Guerra Mundial. Composta por um seleto grupo de 15 juízes, é considerada o principal tribunal das Nações Unidas, cabendo a ela julgar litígios entre Estados e responder a consultas de órgãos e agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: TJMG