Tribunal de Justiça
Órgão Especial realiza sua última sessão de julgamento em 2022


O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta quarta-feira (14/12) a última sessão de julgamento do Órgão Especial do TJMG em 2022. Dos 81 processos na pauta judicial, 75 foram julgados e seis foram adiados. Foram realizadas 17 sustentações orais e cinco assistências pelos advogados inscritos.
Na sessão de julgamento, os desembargadores do Órgão Especial votaram pela manutenção da prisão preventiva do promotor de justiça A.L.G.P. Para os magistrados, as condições para a manutenção da prisão não se alteraram. A.L.G.P. foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais como responsável pela morte da esposa, L.M.S.P, em abril de 2021, no apartamento onde o casal morava com os cinco filhos, na região Centro-Sul da capital.
Outros dois processos em pauta abordavam a constitucionalidade da Lei Estadual 23.941, de 24/9/2021, que trata das normas para a prestação de serviços de fretamento de veículos de transporte coletivo para viagens intermunicipais e metropolitanas. Seis advogados fizeram sustentações orais sobre o caso. A votação teve início, mas o desembargador José Marques Vieira pediu vista para reanalisar dados processuais. Com isso, o julgamento dos dois processos foi suspenso e deve voltar à pauta no início de 2023.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar, formulada por três sindicatos em relação à criação da autarquia Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e à autorização do Executivo municipal de extinguir a BHTrans, também entrou na pauta desta quarta-feira.
Os desembargadores do Órgão Especial acolheram a questão preliminar apresentada pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, que argumentaram que os sindicatos dos Administradores, dos Jornalistas Profissionais e dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais não têm legitimidade para propor a ADI.
Segundo as alegações do Executivo e do Legislativo, falta pertinência temática entre os interesses dos grupos profissionais que os sindicatos representam e a lei que está sendo questionada. Com o acolhimento da preliminar, o processo é encerrado sem julgamento do mérito.
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Fonte: TJMG


Notícia Boa!
Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.
Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.
O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.
Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.
A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.
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