O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (13/12), sua última sessão ordinária de 2023. Os trabalhos, que incluíram pautas judiciais e administrativas, foram conduzidos pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho e, na ausência dele, em razão de compromissos já agendados, pelo 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas.

Dentre os temas apreciados no âmbito administrativo, foi aprovada a promoção dos juízes Leopoldo Mameluque, por merecimento, para atuar na 6ª Câmara Cível, e Roberto Apolinário de Castro, para atuar 4ª Câmara Cível.

Foram aprovadas minutas de resolução sobre diversos temas, entre eles o teletrabalho; a criação, a estrutura e o funcionamento dos Fóruns e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Digitais; mudanças relativas à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes; ao Comitê Gestor Regional de Primeira Instância; ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF); à Central de Cumprimento de Sentença na Comarca de Belo Horizonte.

Além disso, entre outras matérias, os integrantes do colegiado foram favoráveis à recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Governador Valadares, Itabira, Paracatu, Poços de Caldas e Teófilo Otoni.

O 1º vice-presidente e superintendente judiciário, desembargador Alberto Vilas Boas, prestou homenagem ao servidor Alexandre Aurélio de Oliveira, gerente do 1º Cartório de Feitos Especiais, que se aposenta a partir de 8/1/24. Adeririam à manifestação os componentes do Órgão Especial; a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), na pessoa de seu presidente, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).

Também foi endossado pelos presentes o voto de pesar proposto pelo desembargador Wanderley Paiva, pelo falecimento do desembargador aposentado Caetano Carelos, em 5/12, e as condolências a sua filha, a procuradora de justiça Luiza de Marilac Martins Carelos.

Como forma de desejar a todos um feliz Natal, o desembargador José Marcos Vieira leu o poema “Noite Feliz” (1951), de autoria do pai, José Crux Vieira, da Academia Mineira de Letras.

A sessão foi marcada, ainda, por manifestações de gratidão do presidente José Arthur Filho, do 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas, e do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, aos colegas magistrados, a suas equipes, aos advogados e a todos os envolvidos no bom êxito das atividades e nos resultados alcançados coletivamente pela instituição. Advogados presentes exprimiram, igualmente, agradecimentos pela cordialidade e pelo respeito no trato diário, bem como votos de felizes festas e de um próximo ano repleto de realizações.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG