Tribunal de Justiça

Ouvidor do TJMG apresenta boas práticas do órgão no X Encontro do Cojud

Publicados

8 meses atrás

2024-04-04

Por

*Ouvidores judiciais de todo o país se reuniram para o X Encontro Nacional do Cojud, em Foz do Iguaçu (Crédito: Divulgação/TJPR)*

O segundo dia do X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), iniciado na quarta-feira (3/4), em Foz do Iguaçu (PR), e que segue até esta sexta-feira (5/4), foi marcado por apresentações e debates sobre temas de interesse para as ouvidorias judiciais. O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cássio Salomé, expôs aos participantes um balanço com as principais ações do órgão do Judiciário mineiro, um dos maiores do país em volume de atendimentos.

“Destaquei as realizações recentes no TJMG, como a instalação da Ouvidoria da Mulher, a instalação do Sistema para Acolhimento de Denúncias Anônimas, o primeiro do Brasil, com o anonimato e a adequação de nossas Normativas, e os eventos realizados”, afirmou o desembardador.

*Desembargador Cássio Salomé apresentou principais experiências e projetos da Ouvidoria do TJMG (Crédito: Divulgação/TJPR)*

A Ouvidoria da Mulher, instituída no TJMG em 2023, tem como titular a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte. Trata-se de um canal especializado para receber e tratar manifestações relacionadas à violência contra a mulher. Nele, há uma equipe treinada para fazer a oitiva especializada das vítimas.

Já o acolhimento de denúncias anônimas, adotado no Tribunal mineiro a partir de fevereiro, consiste na ultilização, pela Ouvidoria, do sistema “Fale com o TJMG – Denúncia Anônima” e do “Painel de Gestão de Acessos aos Processos Sigilosos”, ferramentas que têm por objetivo dar maior segurança a quem realiza denúncias anônimas, além de facilitar a coleta de dados estatísticos.

O desembargador Cássio Salomé salientou que, como essa prática, “a Ouvidoria do TJMG passou a reportar todos os eventos do canal ‘Fale com o TJ’, o que permitiu ao órgão compilar e acompanhar o tratamento e as respostas às demandas apresentadas, além de municiar a administração de dados, visando à melhoria dos serviços prestados à população”.

O ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Salomé, entre o desembargador Fernando Ferreira de Moraes, do TJPR e presidente do Cojud, e o desembargador Altair Lemos Júnior, do TJRS e 1° vice-presidente do Cojud (Crédito: Divulgação/TJPR)

Atividades

Nesta quinta-feira (4/4), as atividades no X Encontro Nacional do Cojud incluíram apresentações de ouvidores judiciais de todo o o país sobre experiências e boas práticas dos respectivos órgãos, seguidas de debates. Também foram realizadas palestras sobre a relação das corregedorias-gerais de justiça com as ouvidorias judiciais e sobre perspectivas da magistratura nacional. O encontro será encerrado nesta sexta-feira (5/4) com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Cojud

As Ouvidorias do Poder Judiciário foram criadas por meio da Resolução 103/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ouvidoria do TJMG está em atividade desde 1º de março de 2012 e busca aperfeiçoar a comunicação com os públicos interno e externo, além de obter respostas e esclarecimentos de forma mais célere a eventuais demandas, questionamentos e queixas.
Já o Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi fundado em março de 2015 e realiza encontros periódicos para apresentar boas práticas dos tribunais em todo o país e discutir questões para a melhoria da prestação dos serviços das ouvidorias locais.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br/
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:apresenta cojud encontro ouvidor praticas

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial