Tribunal de Justiça
Pedido de indenização feito por empresa de silagem é recusado


Uma empresa de silagem de milho de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve pedido de indenização por danos morais recusado pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A empresa alegava que um morador dos arredores prejudicava sua reputação com postagens reclamando do cheiro provocado pelas atividades de armazenamento de grãos para produção de forragem para animais.
A decisão, que manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas, considerou que o cidadão é livre para manifestar seus pensamentos em forma de crítica, desde que não ultrapasse os limites do direito de expressão e não atente contra a verdade. O relator foi o desembargador Estevão Lucchesi.
O proprietário ajuizou a ação sustentando ser uma empresa séria, que atua no ramo desde 2015 e passa regularmente por visitas e fiscalizações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. De acordo com o empresário, a companhia nunca foi alvo de qualquer censura em suas operações e seu alvará de funcionamento está em dia.
Segundo a empresa, as reclamações e críticas feitas pelo réu em redes sociais tinham como objetivo manchar sua imagem, afirmando, de forma sensacionalista, que a área onde ela exerce suas atividades cheira a aterro sanitário. A empresa argumentou que o conteúdo ameaça reduzir sua clientela e pediu que a justiça determinasse a exclusão da postagem e condenasse o autor dos posts ao pagamento de indenização por danos morais.
O pedido foi negado pelo juiz Carlos Alberto de Faria. O magistrado registrou que as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral, mas precisam comprovar a efetiva ocorrência do prejuízo. Porém, no caso, não ficou demonstrado que a imagem ou a credibilidade da companhia ficou abalada no mercado.
O juiz também negou o pedido de retirada das postagens. Ele avaliou que elas não eram ofensivas, já que testemunhas ouvidas confirmaram que o entorno era marcado por odor forte e incomum, comparado a matéria em decomposição e esgoto. Diante disso, a companhia recorreu. O desembargador manteve a sentença.
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Fonte: TJMG


Notícia Boa!
Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.
Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.
O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.
Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.
A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.
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