Um dos destaques do segundo dia (30/11) de atividades do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) foi a apresentação de quatro pesquisas de magistradas, mestras pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Uma das pesquisas foi elaborada e divulgada pelas juízas Lívia Borba, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mariana Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Marcela Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão. O estudo é intitulado “Perfil das magistradas brasileiras e perspectivas rumo à equidade de gênero nos tribunais”. 

Segundo a juíza Lívia Borba, a pesquisa foi realizada pelas 15 mestras da primeira turma do Mestrado Profissional da Enfam. “Obtivemos 1451 respostas, com índice de confiança de 99%. Apresentamos no Fonavid dados sobre a violência doméstica que atinge magistradas, destacando a importância do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança, voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, previsto pela recomendação CNJ Nº 102, de 19 de agosto de 2021”, afirmou.

Em relação ao Fonavid, ela ressaltou a importância da troca de ideias e vivências entre juízes e juízas, “que leva a reflexões que vão repercutir nas decisões de cada magistrado e magistrada. “Este ano, destaco a importância de tratar das transversalidades e interseccionalidades que atravessam as questões de gênero, com destaque para temas como raça, classe, deficiência, dentre outros”, disse.

Fonavid

O XIV Fonavid foi aberto em 29/11, em Belém (PA), e segue até sábado (3/12), com a presença de mais de 230 magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. O fórum é organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e da Escola Judicial do Pará (EJPA). O tema deste ano é  “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”.

No primeiro dia do evento (29/11), foi realizado o V Encontro do Cocevid (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro), no qual foram apresentadas as ações de todas as coordenadorias do país e também a eleição da comissão executiva 2023. 

Na abertura oficial do evento, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, ressaltou a necessidade de a sociedade deixar de naturalizar as violências contra a mulher e apresentou dados de estudo da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que verificou “a queda do percentual de ingresso de mulheres na Justiça em relação à primeira década do século XXI. O percentual despencou de 41% para 34%”.

A programação de quarta-feira (30/11) incluiu as palestras “O CNJ e a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das mulheres nas cortes interamericanas” e o painel “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH”. 

Também foi apresentado um painel de monitoramento das medidas protetivas pelo Instituto Avon e realizadas quatro oficinas sobre os casos “Márcia Barbosa”, “Aline Pimentel”, “Atala Riffo” e “Equipes multidisciplinares – grupos reflexivos de homens autores de violência e Justiça Restaurativa: um diálogo possível”. Para fechar a programação, houve a apresentação das pesquisas do Enfam e a palestra sobre “Repositório Direitos Reprodutivos”, proferida pelo juiz José Henrique Torres (TJSP).

O TJMG também está presente no XIV Fonavid com a participação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte; da ex-presidente do Cocevid (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro), desembargadora Paula Cunha e Silva; da juíza Solange Reimberg (membro da diretoria do Fonavid); da juíza Soraya Hassan Bas Láuar (secretária executiva da Comsiv); da juíza Roberta Chaves Soares; do juiz Marcelo Gonçalves de Paula; do juiz José Romualdo Duarte Mendes e do assistente social Gustavo de Melo Silva, da equipe multidisciplinar dos juizados de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte.

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Fonte: TJMG