O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (25/10), o nome do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Afrânio Vilela, para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foram aprovados para o STJ os nomes do desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da advogada Daniela Rodrigues Teixeira.

Agora, eles aguardam para serem nomeados e tomar em posse, assumindo o cargo de ministros do STJ. As três vagas são decorrentes do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril, e das aposentadorias dos ministros Jorge Mussi, em janeiro, e Felix Fischer, em agosto de 2022.

A sessão deliberativa, conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco, foi realizada depois de os três indicados serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a sessão deliberativa, os senadores apreciaram uma extensa pauta, que incluiu Projetos de Lei e de Resolução e as indicações de nomes para as vagas de ministro do STJ. A advogada Daniela Rodrigues Teixeira e o desembargador Afrânio Vilela foram aprovados por 68 votos dos 81 senadores, 27 acima do mínimo regimentalmente necessário. Já o desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos.

Ao final das três votações, o senador Rodrigo Pacheco parabenizou os indicados. “Gostaria de cumprimentar os ilustres doutores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e a doutora Daniela Rodrigues Teixeira, que tiveram seus nomes aprovados nesta tarde e noite, para ocuparem a honrosa posição de ministros do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania do Brasil, muito importante para o estado de direito, para a democracia e para a justiça brasileira”, afirmou.

O senador desejou boa sorte, especialmente, “ao doutor Afrânio e a toda a comunidade jurídica de Minas Gerais, devidamente representada”.

Ainda não foi definida a data para a nomeação e posse dos ministros.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, parabenizou mais uma vez o desembargador Afrânio Vilela por essa significativa vitória e destacou que o Tribunal se orgulha de ter um mineiro no STJ, o Tribunal da Cidadania. “Vamos aguardar a nomeação e a posse e estaremos sempre ao lado do futuro ministro Afrânio Vilela”, disse.

O presidente José Arthur Filho também parabenizou a advogada Daniela Teixeira e o desembargador Teodoro Silva Santos pela aprovação no Senado. “Desejo que todos tenham grande sucesso no STJ”, ressaltou.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG