Tribunal de Justiça

Política antimanicomial do Judiciário é tema de reunião

Publicados

2 anos atrás

2023-05-16

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*TJMG trabalha para a criação de um comitê interinstitucional de monitoramento da política antimanicomial (Crédito: Divulgação/TJMG)*

O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Renato Dresch, se reuniu nesta terça-feira (16/5) com o secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, para tratar sobre a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e determina o fechamento gradual dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), específicos para acusados de crimes.

Também estiveram presentes no encontro o superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago; os desembargadores José Luiz de Moura Faleiros; Franklin Higino Caldeira Filho; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Marcelo Dolzany da Costa; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral; o coordenador-executivo do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), juiz Luís Fernando Nigro; a assessora da Central de Execução de Medidas de Segurança 4.0 (CEMES), Louise Bernardes de Queiroz; além do advogado-geral adjunto para o Contencioso, Fábio Murilo Nazar.

A reunião foi solicitada pelo secretário de Saúde Fábio Baccheretti para expor ao TJMG a situação atual do sistema de saúde do Estado e discutir propostas que garantam direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei, como determina a Resolução do CNJ, que entrou em vigor nesta terça-feira (16/5).

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O procedimento penal que busca garantir o direito à saúde da pessoa acusada demanda novas ações, novos fluxos e encaminhamentos a serem seguidos pelo Judiciário, com o fortalecimento de diálogo, articulação permanente e integração com o sistema de saúde, com os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e, também, com a rede que atua nesse campo.

Pai-PJ

Criado com a finalidade de assessorar os juízes em processos criminais nos quais o réu ou sentenciado manifeste situação de sofrimento psíquico, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), coordenado pela desembargadora Márcia Milanez, tem tido uma atuação de destaque para solucionar os impasses ligados à permanência dos pacientes judiciários em unidades do sistema prisional do Estado.

Segundo o relatório dos primeiros seis meses da atual gestão (julho a dezembro de 2022), o programa acompanhou 1.153 pacientes judiciários no Estado, de 1º de julho a 25 de novembro de 2022. Foram encaminhados à Secretaria de Acolhimento do programa 220 casos novos para acompanhamento e avaliação sobre possibilidade de inserção.

No mesmo período, 49 pacientes acompanhados pelo PAI-PJ, e com nome na lista de espera de internação, receberam alvará de soltura e se encontram em liberdade, realizando tratamento na rede de saúde mental.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

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@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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