O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou de encontro de confraternização com as desembargadoras para prestar homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8/3). Ele entregou medalha comemorativa pelos 150 anos das sete cortes criadas pelo Decreto Imperial nº 2342 àquelas que ainda não haviam recebido a insígnia.

O presidente ressaltou que a homenagem feita às magistradas é extensiva às juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do TJMG. “Essa data nos incita a muitas reflexões sobre a desigualdade de gênero. Foi apenas em 1988, ano em que foi promulgada nossa Carta Magna, que tivemos pela primeira vez uma mulher ocupando o cargo de desembargadora: Branca Margarida Pereira Rennó. Desde então, muito mudou no que se refere às conquistas femininas, mas é inegável que ainda temos um longo caminho a trilhar para garantir mais equidade em nossos Tribunais de Justiça”, afirmou o presidente José Arthur Filho.

Ele destacou o importante avanço com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado, da criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a 2ª Instância do Judiciário. Dados do CNJ apontam que, embora 51% da população brasileira seja composta por mulheres, apenas 33% delas estão na magistratura, sendo 40% na 1ª Instância e somente 21% no 2º grau.

“Tenho convicção de que uma maior representatividade feminina enriquece nossas Cortes e assegura mais diversidade ao Judiciário, ampliando assim a capacidade dos Tribunais de garantir decisões mais representativas da pluralidade da nossa nação”, defendeu.

O presidente lembrou ainda do momento histórico vivido pelo TJMG, em 2023, quando, pela primeira vez, uma mulher assumiu, interinamente, a Presidência da Corte: a 3ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. “Ao se sentar na cadeira de presidente da Corte mineira, a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta não estava só em sua conquista. Ao lado dela, estavam milhões de mulheres anônimas, que lutam todos os dias por mais igualdade de gênero.”

De forma similar, afirmou o presidente, às desembargadoras do TJMG juntam-se as incontáveis mulheres que abriram caminhos e romperam muros aparentemente intransponíveis, nos mais diversos campos, ao longo dos anos.

“Nosso compromisso maior é o de contribuir para que nossa sociedade se constitua mais e mais como uma comunidade fraterna, pluralista e sem preconceitos e garanta direitos sociais e individuais a todas e todos, como reza a Constituição de 1988. Espero continuar contando com o apoio inestimável de cada uma das senhoras para que possamos seguir na tomada das decisões necessárias para impulsionar a evolução do Judiciário mineiro”, disse.

O superintendente da Memória do Judiciário mineiro (Mejud) e coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, também fez um breve discurso, lembrando a trajetória das mulheres no Judiciário, em Minas Gerais, e reafirmando as importantes contribuições que as magistradas deram e dão para o funcionamento da Justiça.

Ele falou sobre as primeiras magistradas mineiras: a juíza de direito Raphaela Alves Costa, que ingressou na magistratura em setembro de 1960, e a desembargadora Branca Pereira Rennó, na década de 1980. Lembrou ainda do nome de outras pioneiras do TJMG: as desembargadoras Jane Silva, Márcia Milanez, Mariangela Meyer Pires Faleiro, Áurea Brasil e Ana Paula Nannetti Caixeta.

A desembargadora Kárin Emmerich fez uma breve homenagem às colegas, declamando trechos da música “Mudanças”, da cantora Vanusa. “Agradecemos ao TJMG pela homenagem. Queremos mesmo ocupar, no TJMG, o espaço que nos é dado por direito e que estamos alcançando a cada dia.”

O garçom do TJMG Walter Alves da Silva fez a leitura de um poema de sua autoria, composto especialmente para a cerimônia com as magistradas.

Estiveram presentes na homenagem a superintendente administrativa-adjunta de Gestão Estratégica, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; a superintendente-adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Lílian Maciel; a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte; a superintendente de Gestão do Trabalho a Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional, desembargadora Luzia Divina de Paula Peixoto; e a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG (NV/TJMG), desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo.

Também estiveram presentes as desembargadoras Beatriz Pinheiro Caires, Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Áurea Brasil, Mariangela Meyer Pires Faleiro, Kárin Emmerich, Juliana Campos Horta, Jaqueline Calábria Albuquerque, Paula Cunha e Silva, Maria das Graças Rocha Santos, Âmalin Aziz Sant’Ana, Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues, Maria Luiza Santana Assunção e Eveline Mendonça Felix Gonçalves.

Entre as homenageadas também estavam as juízas auxiliares da Presidência Marcela Novais e Raquel Gomes, e as juízas Ivone Campos Guilarducci Cerqueira e Maria Dolores Gióvine Cordovil, convocadas para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0.

Também prestigiaram o evento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o superintendente administrativo-adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o superintendente da Memória do Judiciário mineiro (Mejud) e de Segurança Institucional, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; o chefe de gabinete da Presidência, Adriano da Silva Ribeiro, e o assessor judiciário Arthur Magalhães Bambirra.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG