O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (26/6), com magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, delegados e servidores da Comarca de Unaí, região Noroeste do estado, para ouvir as demandas sobre a criação de uma 2ª Vara Criminal para atender a região.

O presidente José Arthur Filho fez algumas sugestões para suprir as necessidades dos jurisdicionados da Comarca. “Conheço bem a situação de Unaí e o pleito é absolutamente justo. Estamos fazendo estudos nesse sentido, mas temos ainda alguns obstáculos a serem transpostos. Um dos pontos positivos é a volta dos trâmites do nosso concurso para juízes, que voltou ao seu curso normal”, disse o presidente do TJMG.

Entre as soluções propostas para atender a comarca estão o Núcleo 4.0 e o Programa Pontualidade. O Núcleo 4.0 se baseia na estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional e atua em apoio às unidades judiciárias, em cooperação no processamento e julgamento de ações. Os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital, no qual videoconferências e outros atos são realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda a movimentação do processo nessas novas unidades judiciárias ocorre pela internet.

O Programa Pontualidade foi instituído em outubro de 2018, com o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional, em regime de cooperação, nas unidades jurisdicionais da Justiça de 1º Grau de Minas Gerais que apresentem elevado acervo processual pendente de atos judiciais e de ofício. O programa funciona sob a coordenação de juízes cooperadores que, com apoio de assessores, atuam de forma remota junto às comarcas atendidas.

Participaram presencialmente da reunião o presidente José Arthur Filho, o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.

Por teleconferência, participaram a juíza auxiliar da Corregedoria da região, Soraya Hassan Baz Láuar; o diretor do Foro da Comarca de Unaí, juiz Rafael Lopes Lorenzoni; a juíza em substituição da Vara Criminal, da Infância e Juventude de Unaí, Alissandra Ramos Machado de Matos; a juíza titular dos Juizados Especiais (Jesp) e substituta na Vara Criminal, da Infância e Juventude de Unaí, Fernanda Laraia Rosa; a juíza titular da Vara de Execuções Penais e Violência Doméstica, Mônika Alessandra Machado Gomes Alves; o juiz substituto na Vara Única de Arinos e cooperador na Vara Criminal, da Infância e Juventude de Unaí; os defensores públicos Mayara Lima Rocha Macedo, Carlos Eduardo Vieira da Silva e Antônio Carlos Soares da Silva Júnior; os promotores públicos Athaíde Francisco Peres Oliveira, Maikon André Oliveira Dias e Luiz Pablo Almeida de Souza; o Secretário-Geral OAB-MG, Sanders Alves Augusto; os delegados da Polícia Civil de Unaí, Edvan Luiz Silva Nogueira, João Lourenço Filho, Gabriela Mol Câmara da Costa, Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda e Liliam Rodrigues de Oliveira e representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Unaí.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG