O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, recebeu, nesta segunda-feira (24/7), a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias. No encontro, o presidente do TJMG ressaltou a cooperação institucional entre o Judiciário estadual mineiro e a Defensoria Pública de Minas Gerais e o compromisso de se viabilizarem ações conjuntas em prol da população vulnerável.

Segundo o presidente, o Tribunal de Justiça vem buscando ampliar sua atuação para contemplar valores compartilhados pela sociedade brasileira e garantidos pela Constituição Federal. “Nossa preocupação não se limita ao julgamento de processos, missão basilar do Poder Judiciário, mas a entrega da justiça que o cidadão espera, pensada de modo amplo. Assim, as pautas do direito à moradia, à dignidade, ao cumprimento humanizado da pena, à educação e à saúde têm nos mobilizado. Em alguns momentos, tais objetos são tratados no âmbito jurídico, mas em outras situações é necessário um debate com os atores envolvidos para chegar à melhor solução”, defende.

O desembargador José Arthur Filho avalia que o sentimento de justiça passa por medidas humanitárias e a pacificação deve ser um esforço permanente, mesmo diante de cenários complexos. “Cada instituição tem suas atribuições e consegue vislumbrar aspectos que outros órgãos não conhecem tão de perto. Assim, o diálogo e a escuta se impõem para chegarmos a soluções mais satisfatórias e duráveis, que não acarretem desgastes e, sobretudo, que vão à raiz dos problemas. Sinto-me grato por notar que a adesão a esse movimento encontra eco na Defensoria Pública, que exerce um papel insubstituível e fundamental na administração da justiça”, afirma.

Para Raquel da Costa Dias, a Defensoria Pública de Minas é sempre uma grande parceira do Tribunal de Justiça. “Temos em comum o propósito de buscar uma justiça rápida, efetiva e efetivamente justa para as pessoas. Iniciativas nesse sentido são mutirões carcerários, nos quais nos engajamos; mutirões do júri, nos quais a Defensoria tem atuado, alcançando altos índices de absolvição; audiências de custódia, em que igualmente temos conseguido percentuais elevados de soltura”, afirmou.

De acordo com a defensora pública-geral, outra questão abordada foram as ocupações urbanas que contam com a assistência da DPMG. “Muitos acordos com o Governo do Estado vêm sendo alcançados, sob a condução da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, e da desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social)”, disse.

Também estiveram presentes a chefe de gabinete da DPMG, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; e o coordenador da área criminal da Capital, defensor público Ricardo de Araújo Teixeira.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG