Tribunal de Justiça

Presidente do TJMG se reúne com integrantes da lista sêxtupla da OAB-MG

Published

10 meses ago

2024-02-01

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso, receberam as candidatas e os candidatos da lista sêxtupla da OAB-MG ( Crédito : Euler Junior/TJMG )

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu, nesta quinta-feira (1/2), com os seis advogadas e advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio de lista sêxtupla, para concorrerem a uma vaga de desembargador TJMG, pelo quinto constitucional. A vaga na 9ª Câmara Criminal do TJMG decorre da aposentadoria do desembargador José Mauro Catta Preta Leal.

Os seis indicados foram os mais votados em pleito promovido pela OAB-MG na sexta-feira (26/1). As indicações serão apreciadas pelo Tribunal Pleno do TJMG. Por meio de votação, será escolhida a lista tríplice, que será submetida ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para a decisão final.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, ressaltou a importância de se reunir com as candidatas e candidatos, o que já aconteceu anteriormente com indicados pela OAB-MG e pelo Ministério Público para vagas destinadas ao quinto constitucional. “Fiz questão de receber todas as candidatas e todos os candidatos, no mesmo dia, de forma isonômica. Tenho grande aproximação e respeito pela classe dos advogados, até porque também sou oriundo do quinto constitucional”, afirmou.

Também participou das reuniões a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso.

Candidatas e candidatos que formam a lista sêxtupla da OAB-MG (em ordem alfabética):

Fábio Vieira da Silveira

Not---Dr-Fabio-Vieira-da-Silveira---Lista-Sextupla-OAB.5b.jpg — *( Crédito : Euler Junior/TJMG )*

“Foi um ótimo encontro com o presidente. Já integrei outra lista sêxtupla da OAB-MG e espero ser escolhido em função da larga experiência que trago da advocacia no interior do Estado. Sou o único representante do interior mineiro na lista, sendo minha cidade Governador Valadares. Espero ser escolhido.”

Giselle Santos Couy Darowish

“Tive uma ótima reunião com o presidente José Arthur Filho, que se mostrou muito interessado em aprimorar cada vez mais o Tribunal. Minha expectativa é que dê tudo certo, mas sei que teremos muito trabalho pela frente. Quero contribuir com a bagagem que adquiri ao longo dos anos atuando como advogada.”

Hermes Vilchez Guerrero

“Achei excelente a iniciativa do presidente José Arthur Filho em receber a todos os candidatos que integram a lista sêxtupla da OAB-MG. Espero integrar o quadro de magistrados desta instituição com 150 anos, pela qual já passaram nomes do mais alto gabarito. Espero ser escolhido para o cargo e poder contribuir com minha experiência, adquirida ao longo de anos, atuando como advogado criminalista.

Luís Eduardo Alves Pifano

Not---Dr-Luis-Eduardo-Alves-Pifano--Lista-Sextupla-OAB.2b.jpg — *( Crédito : Euler Junior/TJMG )*

“Foi um encontro muito profícuo com o presidente José Arthur Filho, um legítimo representante do quinto constitucional, que atualmente ocupa a Presidência do Poder Judiciário mineiro. Quero servir a este Tribunal com muito respeito e lisura, caso tenha a honra de ser escolhido.”

Mônica Aragão M. Ferreira e Costa

Not---Dra-Monica-Aragao-Martiniano--Lista-Sextupla-OAB.1b.jpg — *( Crédito : Euler Junior/TJMG )*

“Para mim é uma grande honra compor mais uma lista sêxtupla da OAB-MG para uma vaga destinada a desembargador pelo quinto constitucional. Considero o quinto uma prerrogativa constitucional que visa maior pluralidade para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Espero poder integrar o quadro de desembargadores desta Corte.”

Patrícia Henriques Ribeiro

Not---Dra-Patricia-Henriques-Ribeiro--Lista-Sextupla-OAB.4b.jpg — *( Crédito : Euler Junior/TJMG )*

“Foi uma honra ter sido recebida pelo presidente e pela desembargadora Maria Lúcia Caruso. Aliás, já me sinto honrada só de fazer parte da lista sêxtupla, da qual fazem parte grandes advogados, escolhidos entre outros grandes nomes da advocacia. Agora, vamos trabalhar pedindo votos aos desembargadores, ciente de que já me considero uma vitoriosa pelo fato de meu nome constar na lista.”

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Published

6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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