Tribunal de Justiça

Presidente do TJMG visita instalações do prédio “Rainha da Sucata”

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8 meses atrás

2024-03-26

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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, visitou, nesta terça-feira (26/3), as instalações do Edifício Tancredo Neves – conhecido como “Rainha da Sucata” –, na Praça da Liberdade, futura sede da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG.

Not-pres.JoseArthur-visitaRainha-da-Sucata.jpg — Presidente José Arthur Filho visitou o Rainha da Sucata acompanhado do juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Dengep, João Luiz Nascimento de Oliveira, e da servidora Cláudia Elias (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)

A visita foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Presidência e responsável pela diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), João Luiz Nascimento de Oliveira; pela coordenadora da Dengep, Patrícia Mara Souza da Silva; e pela servidora Cláudia Elias, que atua no TJMG Cultural.

O prédio em estilo pós-moderno foi projetado pelos arquitetos mineiros Éolo Maia e Sylvio de Podestá e inaugurado em 1990. Ele pertence ao Estado de Minas Gerais e foi vinculado oficialmente ao TJMG em novembro do ano passado, por meio da assinatura de um Termo de Vinculação. O documento foi formalizado no período em que o presidente José Arthur Filho assumiu interinamente o cargo de governador.

Com três andares e um teatro de arena, a edificação será adaptada para, em breve, receber os jovens que integram a orquestra e o coral do Judiciário estadual.

Segundo o presidente José Arthur Filho, serão feitas algumas adaptações, como em relação à acústica, para que a orquestra possa ensaiar e os jovens estudar os instrumentos. “Poderemos trazer mais jovens, aproximando-os cada vez mais da sociedade. É o Tribunal em prol da coletividade, mostrando que não é só julgar processos, também é cultura, fomentando a arte”, disse.

Ele ressaltou a importância do uso do Rainha da Sucata pelo projeto social da Corte mineira, em meio a outras edificações históricas que formam o Circuito Cultural: “São 450 jovens atendidos pelo projeto do TJMG e que ganham uma nova visão de vida por meio da música e do canto. É um projeto social muito importante, de acolhimento, de arte, de música, de intelectualidade e de beleza. É um presente para o Tribunal e para os mineiros poder ocupar esse espaço e passar a fazer aqui grandes apresentações, potencializando a Praça da Liberdade e o Circuito Cultural.”

Not-pres.JoseArthur-visitaRainha-da-Sucata1.jpg — *Rainha da Sucata será adaptado para receber a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )*

Para o juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Dengep, João Luiz Nascimento de Oliveira, a nova sede da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil representa um importante passo para o TJMG, ampliando a capacidade de atendimento do projeto.

“É um orgulho para nós do Tribunal. É um projeto encantador. Vemos com muito otimismo a criação de um espaço de excelência para a orquestra. Será uma referência para outros programas culturais, e isso nos traz muita alegria, uma sensação de recompensa pelo trabalho realizado”, afirmou.

Projeto

O Coral Infantojuvenil e a Orquestra Jovem do TJMG foram criados em 2011, atendendo, inicialmente, 20 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, são mais de 400 participantes. Os integrantes, em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 6 e 18 anos, vivem em abrigos e comunidades de Belo Horizonte e da Região Metropolitana.

Os jovens que participam do projeto têm aulas de iniciação musical, canto coral, prática de orquestra, percussão e instrumentos variados, como viola, violão, violoncelo, flauta, piano e teclado. O objetivo da iniciativa é educar por meio de metodologias que promovam o desenvolvimento artístico e humano.

A Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil passaram a integrar o TJMG Cultural, coordenado pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), programa que busca aproximar o Judiciário mineiro da sociedade, por meio de eventos artísticos, literários, culturais e de lazer.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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