O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, apresentou, nesta quarta-feira (25/1), ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e ao 2º vice-presidente, Renato Luís Dresch, a programação comemorativa dos 150 anos de criação e instalação do TJMG. Também participaram da reunião o juiz Carlos Márcio de Souza Macedo, auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG; e o diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged), Fernando Rosa de Sousa.

As ações comemorativas foram idealizadas pela Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída pelo presidente José Arthur Filho por meio da Portaria nº 5.960/PR/2023, de 9 de janeiro de 2023.

Na programação, estão previstas diversas solenidades, apresentações culturais, exposições, entrevistas, seminários, publicações de livros e revistas, além da instituição de medalhas, selos e premiações.

O presidente José Arthur Filho elogiou as propostas apresentadas. “É uma data muito especial. Vamos realizar vários eventos exaltando este marco, estão todos aprovados. Serão momentos históricos”, disse. 

Segundo o superintendente da Mejud e coordenador da Comissão Especial, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, a programação será bem diversificada. “Estou propondo ao presidente José Arthur Filho uma série de ações para comemorar à altura e com certa robustez essas duas efemérides. No transcorrer deste ano, estamos com várias ações cívicas, culturais e institucionais, envolvendo não só os magistrados, mas também os servidores do Tribunal de Justiça”, falou. 

O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant solicitou também o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para promover algumas iniciativas. O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, aprovou a parceria e citou o alinhamento que já existe entre a Escola Judicial e a Memória do Judiciário. “Temos um acervo histórico na Ejef e fazemos o trabalho de preservação documental. Os documentos importantes são encaminhados para a Mejud, que avalia a relevância histórica dos documentos”, disse. 

Identidade visual

Durante a reunião, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant apresentou a identidade visual dos 150 anos da Justiça Mineira, que será utilizada pelo TJMG ao longo dos anos de 2023 e 2024. “Esta é a marca dessas duas efemérides para ser difundida e, doravante, acompanhar todos os acontecimentos e atos do Tribunal de Justiça”, disse o desembargador.

A marca do sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desenvolvida pelo designer gráfico da Coordenação de Publicidade do TJMG, Pedro Moreira, buscou representar a construção histórica e a jornada da Instituição, abrangendo a criação e a instalação do órgão. 

Para a linguagem visual, foi produzido um desenho à mão livre, representando um recorte da fachada da Sede Histórica do Tribunal da Relação, em Ouro Preto, que traz a contextualização histórica da marca, além de incluir em si os aspectos do movimento artístico Barroco Mineiro.

O pilar estrutural da edificação e os detalhes em pedra-sabão da fachada representam a força e a perpetuidade da Instituição. A inclinação escolhida possibilita a inclusão de elementos triangulares na marca, que sutilmente se relacionam com a bandeira de Minas Gerais e a própria composição da marca do TJMG.

Tribunal da Relação

O antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais, criado em 6 de agosto de 1873 por ato do Imperador Dom Pedro II, foi solenemente instalado em Ouro Preto no dia 3 de fevereiro de 1874.

Com a transferência da capital, o Judiciário foi o primeiro dos três poderes a se estabelecer em Belo Horizonte, mas ainda sem sede própria: funcionou na antiga Secretária de Educação, na Praça da Liberdade, que hoje abriga o Museu das Minas e do Metal.

Posteriormente, o Tribunal se mudou para o edifício do Instituto de Educação, na avenida Carandaí. O Palácio da Justiça Rodrigues Campos foi inaugurado em 1912 e sua restauração, iniciada em 2022, é uma das importantes atividades comemorativas do Sesquicentenário do TJMG.

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Fonte: TJMG