O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta quarta-feira (5/6), da solenidade de abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O presidente José Arthur Filho integra a alta direção do Consepre, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A promoção do 7º Consepre no TJRS faz parte das celebrações dos 150 anos do tribunal gaúcho.

Com a presença de presidentes e representantes dos tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal e Territórios, o encontro é conduzido pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, e pela anfitriã, a presidente do TJRS e também vice-presidente Cultural do Consepre, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), compôs a mesa de honra da solenidade, ao lado de outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo gaúcho e nacional.

Abertura

Durante a cerimônia de abertura, o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, afirmou que o evento é uma grande oportunidade para discutir os problemas do Poder Judiciário Nacional, sempre visando oferecer melhores serviços ao jurisdicionado.

“Este encontro promove o debate sobre todas as dificuldades que temos, onde também temos a oportunidade de apresentar nossos principais projetos e que podem e devem ser compartilhados por outros tribunais, sempre buscando o avanço do judiciário em todos os âmbitos. Vamos para o nosso encontro e sairemos aqui com novas propostas para o nosso Poder Judiciário”, ressaltou.

A presidente do TJRS e também vice-presidente Cultural do Consepre, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou a presença dos chefes dos três poderes do Rio Grande do Sul na abertura, o que, segundo ela, comprova que todos caminham em harmonia em prol do povo gaúcho. Ela afirmou ainda que a congregação no encontro dos 27 tribunais estaduais do pais, responsáveis por 65 milhões de processos, 77% de todos os processos que tramitam em todo país, reforça a relevância do 7º Encontro do Consepre.

“Nós, da justiça estadual, somos responsáveis pela maioria absoluta dos processos, o que aumenta a nossa responsabilidade em promover uma justiça mais célere e de qualidade. Temos que nos reunir sempre para discutir os nossos desafios e as nossas propostas de melhorias”, enfatizou a magistrada.

Palestra de abertura

A abertura do 7º Encontro ainda contou com conferência realizada pelo ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que falou sobre “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”. Ele frisou que não estava no evento na condição de palestrante, mas, sim, na de magistrado, em uma reunião de trabalho em busca de ajuda e novas ideias.

O ministro chamou a atenção para os impactos de um grande processo de judicialização que tem ocorrido no Brasil, o que aumenta ainda mais a responsabilidade dos tribunais. “Somos o país com a maior litigiosidade do mundo, além de praticamente todas as questões da vida brasileira chegarem ao Poder Judiciário, inclusive ao STF, desde uniões homo afetivas, passando por células tronco e até para se definir se o colarinho do chopp faz ou não parte do produto que o brasileiro consome em um bar”, exemplificou.

Programação

Durante os próximos dois dias de evento serão realizadas apresentações com temas de interesse dos tribunais. O evento também terá espaço para a exposição de boas práticas dos tribunais para troca de ideias e otimização dos trabalhos do Judiciário em todo país.

O presidente José Arthur Filho destacou a relevância do encontro, que será encerrado na sexta-feira (7/10), e da apresentação, durante os trabalhos, de algumas iniciativas do TJMG. “Nós apresentaremos projetos muito importantes. Um deles será para explicar e mostrar para o Brasil como funciona a Central Lapidar. Falaremos, ainda, sobre a questão das startups, pois somos o primeiro tribunal do país a usar essa modalidade de empresa para aprimorar a gestão”, disse.

As apresentações serão realizadas nesta quinta-feira (6/7), às 9h55, pelo gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo) e responsável pela Central Lapidar do TJMG, Luís Cláudio de Souza Alberto, e pela assessora Técnica Especializada da Presidência, Tatiana Camarão. Eles vão falar sobre o Projeto Lapidar e sobre inovação e contratação de startups pelo TJMG.

Também nesta quinta-feira (6/7) ainda haverá uma reunião entre os presidentes dos Tribunais, onde serão debatidas questões referentes ao Consepre. Na sexta-feira (7/7) será apresentada a Carta de Porto Alegre, documento que traz as conclusões dos três dias do evento e inclui temas referentes ao desempenho do Judiciário.

Presenças

Participaram da solenidade de abertura do 7º Encontro do Consepre, o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Vilmar Zanchin (MDB) o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; além representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Contas do Estado.

O Consepre

O Consepre surgiu em novembro de 2021 da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. É integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.

Entre os objetivos do Conselho estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG