O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu nesta quarta-feira (12/7) a deputada federal Célia Nunes Correa (Psol), também conhecida como Célia Xakriabá. A parlamentar apresentou ao presidente várias demandas relacionadas à Comarca de Manga, no Norte de Minas, e ao povo Xakriabá, cuja aldeia está instalada na região.

A deputada Célia Xakriabá solicitou ao presidente José Arthur Filho que a comarca não seja rebaixada à 1ª Instância, o que a faria ter apenas vara única. A Comarca de Manga perdeu a segunda vara após a criação da Comarca de Jaíba, em janeiro de 2020, quando mais de 60% das demandas foram transferidas para a nova unidade.

Ação inovadora

O presidente José Arthur Filho disse que é sensível às questões indígenas e propôs estudar a criação de um Fórum Digital dentro da aldeia Xakriabá, em uma ação inovadora do Poder Judiciário.

Atualmente, a Comarca de Manga não possui magistrado titular para ocupar uma das varas, fato que também provoca acúmulo de processos.

“A parlamentar Célia Xakriabá nos trouxe uma demanda importante da região de Manga. Os chamados fóruns digitais são uma grande inovação do TJMG e resolveríamos grande parte dos problemas da comarca com a instalação do primeiro fórum digital dentro de uma aldeia indígena, o que será estudado”, afirmou o presidente José Arthur Filho.

Segundo o presidente José Arthur Filho, a instalação de um fórum digital na aldeia seria uma solução para agilizar processos, promover mediação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de outros serviços para a população indígena, como emissão de identidades e títulos de eleitor, o que evitaria o deslocamento da aldeia.

A deputada Célia Xakriabá afirmou que a visita também teve o objetivo de saudar as iniciativas do TJMG com relação aos povos indígenas em Minas Gerais, principalmente o povo Maxakali, na Comarca de Águas Formosas, região Nordeste do Estado.

“Precisamos de um novo olhar para o povo Xakriabá, atendido pela Comarca de Manga, que atualmente está sem um magistrado titular. Precisamos fortalecer os povos indígenas e contamos com a ajuda do Tribunal de Justiça”, frisou a parlamentar.

Presenças

A deputada Célia Xakriabá estava acompanhada dos assessores Joviano Maia e Werymehe Pataxó, e da assessora da vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada estadual Leninha, Clara Moreira. Também participou do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago. O prefeito de Manga, Anastácio Saraiva, e o presidente da Ordem dos Advogados subseção Manga, João Victor Tavares, participaram por meio de videoconferência.

Os fóruns digitais

Os fóruns digitais integram o Programa Justiça Eficiente 5.0, um dos pilares da atual gestão. São pontos de atendimento eletrônicos que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados. Os fóruns digitais serão preferencialmente instalados em cidades que não são sedes de comarcas, com o objetivo de evitar o deslocamento do jurisdicionado até o fórum físico.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG