Tribunal de Justiça

Presidente José Arthur Filho recebe candidatos à vaga de juiz efetivo no TRE

Published

1 ano ago

2023-09-19

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19/9) com os advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais para concorrerem a uma vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), classe jurista. As entrevistas com os candidatos foram realizadas em conjunto com o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch, e o superintendente administrativo adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos.

*2º vice-presidente Renato Dresch, 1º vice-presidente Alberto Vilas Boas, presidente José Arthur Filho e desembargador Marcos Lincoln dos Santos (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Dos candidatos ouvidos pelo presidente do TJMG, serão escolhidos três por meio de votação do Tribunal Pleno, em data ainda não definida. Os nomes dos três mais votados serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para validação. Ao final do processo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolherá um nome da lista tríplice.

Foram recebidos: Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa; Beatriz Coelho Morais de Sá; Diego de Araújo Lima; Estevão Ferreira de Melo; Flávio Freire de Oliveira; Jefferson Botelho Pereira; Michelle Aparecida Borges Higino; Ricardo Eugênio da Cruz Vitorino; Rodrigo Righi Capanema de Almeida; Vinícius Barros Rezende; Vinícius Diniz Monteiro de Barros; e Wladimir Leal Rodrigues Dias.

Ao final da visita, o presidente José Arthur Filho ressaltou a importância de conhecer os candidatos que pleiteiam uma vaga na Corte Eleitoral mineira, com tratamento democrático e isonômico. “Para nós, é muito importante receber a todos de maneira uniforme, com a mesma perspectiva para gerar isonomia. É um momento importante para os candidatos e para a direção do TJMG”, afirmou.

O 1º vice-presidente da Corte mineira, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, destacou a tradição do TJMG em receber os candidatos para conhecer o currículo, a área de atuação e a experiência profissional. “Trabalhar em colegiado não é uma tarefa muitas vezes, fácil, mas o conhecimento jurídico ajuda muito”, disse.

Para o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, a visita dos candidatos é fundamental para uma análise racional e posterior escolha de um nome técnico para a vaga do TRE. “É importante que a gente saiba a proposta de todos eles para fazermos uma escolha técnica. Afinal, o Tribunal Regional Eleitoral é muito importante para o Poder Judiciário como um todo”, afirmou.

A Corte do TRE é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de Direito são provenientes do TJMG, um juiz é da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

Conheça os candidatos que estiveram nesta terça-feira (19/7) no TJMG:

Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa

“Já fui integrante da Corte Eleitoral de 2017 a 2019 e a expectativa é das melhores possíveis. Tenho 34 anos de exercício de advocacia. A expectativa é boa, de uma votação transparente, como é sempre feita. Todos os candidatos têm boas condições de exercer o cargo.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-8--Antonio-Fonteboa-.jpg — **Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa** (Crédito: Riva Moreira/TJMG )

Beatriz Coelho Morais de Sá

“O primeiro ponto é agradecer ao presidente José Arthur Filho por nos receber. Realmente, a participação para compor uma lista tríplice do Tribunal é algo inédito para os advogados e um diferencial para os que trabalham com Direito Público, Direito Municipal, Direito Eleitoral. A expectativa é grande para que possamos compor novamente. No ano passado, tive a satisfação de compor a lista tríplice e, neste ano, estamos de novo procurando atingir esse objetivo.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-1-1---Beatriz-Coelho.jpg — **Beatriz Coelho Morais de Sá** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Diego de Araújo Lima

“Para mim, sempre foi um sonho a ser realizado: a entrada nessa lista na vaga de jurista do TRE. Estamos com a expectativa grande, são muitos candidatos – todos extremamente renomados -, mas estou trabalhando muito para que isso possa acontecer e, em breve, espero que estejamos concorrendo na lista tríplice do TRE.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-10---1-Diego-Lima-.jpg — **Diego de Araújo Lima** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Estevão Ferreira de Melo

“Estou com uma boa expectativa, numa caminhada longa, visitando todos os desembargadores. E a expectativa fica maior ainda vendo os demais candidatos, todos qualificados. Aqueles que compuserem a lista vão representar bem o Tribunal Regional Eleitoral e a advocacia nessa vaga destinadas aos advogados.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-2--2---Estevao--.jpg — **Estevão Ferreira de Melo** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Flávio Freire de Oliveira

“Para mim, é um honra. Estou no Direito eleitoral há pelo menos 15 anos. É um momento de engrandecimento, de contribuir, de aprender na Justiça Eleitoral. Esse é o pleito, esse é o objetivo. Assim me propus a fazer parte dessa lista e espero que o Pleno do Tribunal escolha o melhor nome para contribuir com a nossa Justiça Eleitoral em Minas Gerais.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-11---Flavio-Oiveira-.jpg — **Flávio Freire de Oliveira** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Jefferson Botelho Pereira

“A expectativa é das melhores. É a minha primeira experiência. Eu, que já trabalho na atividade jurídica há mais de 38 anos, percorrendo a docência do Ensino Superior, atividade jurídica na Segurança Pública e também na edição de obras jurídicas, vejo minha participação como forma de integrar o processo democrático, o aprimoramento da democracia, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, para que realmente tenhamos uma sociedade melhor.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-12.1-Jefferson-Monteiro-.jpg — **Jefferson Botelho Pereira** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Michelle Aparecida Borges Higino

“É uma lista tida como incomum para o Tribunal: temos 13 homens e duas mulheres. A minha principal expectativa é a de servir ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, diante do Colégio Eleitoral, um dos maiores colégios do país, e ao Judiciário.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-3---Michelle-.jpg — **Michelle Aparecida Borges Higino** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Ricardo Eugênio da Cruz Vitorino

“Essa oportunidade de a advocacia estar sendo representada no TRE é muito importante, é muito gratificante para os advogados, porque exige um tempo de carreira, de efetivo trabalho contínuo. Esse respeito para com a advocacia é muito importante.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-4--1-Ricardo.jpg — **Ricardo Eugênio da Cruz Vitorino** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Rodrigo Righi Capanema de Almeida

“Primeiramente, agradecer a oportunidade da Presidência, de todos os vices, de receber os candidatos de maneira democrática e poder conversar com eles. Particularmente, me sinto honrado, primeiro por poder participar desse pleito e, se conduzido pelo Tribunal e depois a escolha da Presidência, poder compor o TRE e exercer a função jurisdicional em serviço da coletividade.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-5-1--Rodrigo-.jpg — **Rodrigo Righi Capanema de Almeida** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Vinícius Barros Rezende

“A expectativa é grande, sobretudo pelo processo democrático. É uma lista com bastante candidatos, todos muito bem qualificados para o cargo. O Tribunal vai fazer uma escolha. Tem uma difícil tarefa, mas todos os candidatos são capacitados e estão à disposição do TRE para servir à Justiça Eleitoral.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-6---1-Vinicius-Rezende-.jpg — **Vinícius Barros Rezende** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Vinícius Diniz Monteiro de Barros

“A expectativa é colocar a nossa trajetória à disposição do Tribunal, já que, sobretudo nos últimos anos, o Judiciário eleitoral ganhou projeção e importância para preservar a democracia brasileira. E a gente, com a experiência da Defensoria Pública da União há 15 anos e da docência no Ensino Superior há 14 anos, quer colocar à disposição o nosso nome ao Tribunal para que ele, se assim entender devido, selecionar os melhores candidatos para essa difícil e necessária missão.”

Not-candidatos-a-lista-triplice-do-TRE-9---1---Vinicius-Diniz-Monteiro-Barros-.jpg — **Vinícius Diniz Monteiro de Barros** (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Wladimir Leal Rodrigues Dias

“Advogo no Direito Público, no Direito Eleitoral há muito tempo. Advogo há quase 30 anos, tenho 36 anos de serviço público, sou consultor do Legislativo, já estive, durante um biênio como juiz no Tribunal Eleitoral. Então, a minha pretensão de voltar é tentar dar uma contribuição nessa área. Para além disso, essa função coincide com a minha trajetória no meio acadêmico, com todas as minhas áreas de interesse.”

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Published

6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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