Tribunal de Justiça

Presidente José Arthur Filho recebe integrantes do programa Libertas da UFMG

Publicados

11 meses atrás

2024-05-21

Por

Not---Presidente-do-TJMG-Des.-Jose-Arthur-de-Carvalho-Pereira-Filho-recebe-visita-do-advogado-Felipe-Martins.jpg — *Grupo apresentou estudo para o presidente José Arthur Filho (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (20/5), a visita de pesquisadores do Libertas, programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo do grupo foi apresentar conclusões de um estudo referente à possibilidade de criação de uma câmara especializada em execução penal no Judiciário estadual.

Participaram do encontro os professores e advogados Felipe Martins Pinto, do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG, e Paula Rocha Gouvêa Brener, da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), e o estudante de Direito da UFMG, Vítor Reginaldo Duarte Santos. Participaram da visita a desembargadora Kárin Emmerich, integrante da 9ª Câmara Criminal do TJMG, especializada em violência doméstica contra a mulher e execução penal, e o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral.

De acordo com o presidente José Arthur Filho, a especialização das câmaras no TJMG será objeto de uma audiência pública, em 4/6, em um esforço de transparência e democratização da gestão. Assim, ele convidou o programa Libertas a compartilhar as conclusões com a comunidade. “O objetivo dessa sessão, aberta a todos, é ouvir a maior pluralidade possível de opiniões e entendimentos, para que os magistrados contem com bons argumentos para subsidiar a tomada de decisão. A questão será depois submetida ao Tribunal Pleno. Por isso, considero extremamente pertinente o aporte da reflexão acadêmica, que se baseou em elementos concretos, análises e dados”, afirmou.

Segundo o professor Felipe Martins Pinto, o programa Libertas UFMG, já há alguns anos, vem se dedicando a discutir e estudar as ciências penais, especialmente a etapa de cumprimento da pena. “Surgiu a ideia de pensarmos na viabilidade de uma câmara especializada em execução penal, e iniciaram-se alguns estudos para averiguar, em termos de números, se isso seria viável e se seria positivo. Sabemos da complexidade do tema, que envolve diversas dimensões, mas gostaríamos de trazer essa proposta, fruto da pesquisa acadêmica”, disse.

Not---Presidente-do-TJMG-Des.-Jose-Arthur-de-Carvalho-Pereira-Filho-recebe-visita-do-advogado-Felipe-Martins1.jpg — *O presidente convidou os pesquisadores a apresentar o conteúdo do estudo na audiência pública de 4/6 (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)*

A professora Paula Brener, também advogada e membro do Libertas, salientou que a motivação do grupo foi “trazer a contribuição universitária como uma forma de apresentar dados qualificados que permitam o aprimoramento da ordem pública”. A ideia por detrás do estudo foi mostrar o potencial de melhora na prestação jurisdicional a partir da criação de uma câmera especializada. “Sugerimos que se pode conseguir, nesse formato, um atendimento mais rápido para esse tipo de caso, verificada e sanada a sobrecarga da unidade responsável, e alcançar mais qualidade nas decisões a partir da especialização das carreiras”, pontuou.

O estudante Vítor Santos afirmou que o parecer se baseou em análises quantitativa e qualitativa. “Do ponto de vista quantitativo, analisamos a distribuição processual mensal de cada câmara criminal para identificar eventual descompasso com o número de processos que a 9ª Câmara recebeu. Constatou-se a sobrecarga. No universo da 9ª Câmara Criminal foi identificada a classe processual mais recorrente e uma concentração maior nos processos de conhecimento do que na execução penal”, disse.

A partir dessas conclusões, foi feita uma análise qualitativa, com fundamento. “Consideramos o contexto de estado de coisa inconstitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 347, as condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os relatórios sobre a situação de direitos humanos no Brasil, que apontam violações sistemáticas no sistema. A execução penal é o momento em que as finalidades, as funções da reprimenda são concretizadas, seja ela a repressão ou prevenção. Daí a importância de se dar uma atenção não só do ponto de vista quantitativo, mas também qualitativo”, concluiu.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
[email protected]
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:arthur filho integrantes libertas presidente programa recebe

Da Redação

Propaganda

Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

Por

@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo