Tribunal de Justiça

Presidente José Arthur Filho recebe quadro com imagem do pai, que também presidiu o TJMG

Published

1 ano ago

2023-06-14

*Presidente José Arthur Filho recebeu o quadro das mãos da servidora Vitória Goulart (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu nesta quarta-feira (14/6) um quadro que retrata o ex-presidente do TJMG no período de 1986 a 1988, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, pai do atual chefe do Poder Judiciário mineiro. A obra estava guardada na Central de Registros das Sessões de Julgamento Administrativo (Cereg), que engloba o Departamento de Taquigrafia do Tribunal.

“Trata-se de uma homenagem muito carinhosa das taquígrafas do Tribunal de Justiça. Vou pendurá-lo imediatamente no gabinete da presidência como recordação do meu saudoso pai”, disse o presidente. A entrega foi feita pela coordenadora da Cereg, a servidora Vitória Brito Goulart., junto com o desembargador Júlio Cezar Guttierrez.

Os servidores também entregaram uma carta ao presidente:

“O quadro foi doado ao setor, à época com o nome de Central de Taquigrafia, no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, em meados da década de 1980, permanecendo por lá, por muitos anos. Em 2017, quando os dois setores da Taquigrafia, Raja Gabaglia e Goiás, uniram-se na Sede da Avenida Afonso Pena, 4001, trouxemos o quadro, uma vez que o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira sempre demonstrou apreço e carinho pelo setor, o que era recíproco por parte de todos os servidores”.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

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6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.