O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu nesta quarta-feira (18/10) a visita do jurista e professor argentino Eugênio Raúl Zaffaroni. Ex-ministro da Suprema Corte Argentina e atual juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Zaffaroni foi homenageado na terça-feira (17/10) com o título de doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde proferiu palestra sobre a história dos direitos humanos.

O presidente José Arthur Filho disse ser uma grande honra para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receber uma visita tão ilustre e de renome internacional na área do Direito. “O professor Zaffaroni é um jurista conhecido em todo o mundo e que proferiu uma belíssima palestra na Faculdade de Direito da UFMG. Hoje está aqui no TJMG nos abraçando, o que é motivo de muita significação”, afirmou o presidente José Arthur Filho.

Esta é a segunda vez que o professor e jurista Eugênio Raúl Zaffaroni visita Belo Horizonte. A primeira, segundo ele, foi há 20 anos, quando esteve com o também professor e jurista especializado na área criminal José Henrique Pierangelli, falecido em 2012.

“Retornar a Belo Horizonte é uma grande alegria, principalmente por ter sido homenageado com o título de doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da UFMG, uma instituição que revelou grandes juristas para o Brasil”, frisou o professor argentino.

Para ele, a visita ao Tribunal de Justiça foi de grande relevância, pois teve a oportunidade de trocar ideias e informações com os colegas do Direito. “Percebi que todos possuem uma visão muito humanista do direito, o que é de extrema importância”, acrescentou. Durante a visita, o professor foi ciceroneado pelo desembargador Enéas Xavier.

Presenças

Participaram do encontro, além do presidente José Arthur Filho, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Marcos Lincoln; os desembargadores do TJMG Marcelo Pereira da Silva, Marcos Flávio Lucas Padula, Enéas Xavier, Reinaldo Kennedy, Rui de Almeida Magalhães, Mônica Libânio e Shirley Fenzi Bertão; o juiz convocado José Maurício Cantarino Villela; e o promotor aposentado Joaquim Miranda.

O professor Eugênio Raúl Zaffaroni estava acompanhado do promotor aposentado e advogado Javier Baños e do assessor Alejandro Guilleume.

Trajetória

Eugenio Raúl Zaffaroni nasceu em Buenos Aires em 1940. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires. É também doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Federal do Ceará, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário Fieo. É vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.

Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado livros em português. Seus principais coautores no Brasil são os professores José Henrique Pierangelli, Nilo Batista e Ílison Santos.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG