Tribunal de Justiça

Presidentes de tribunais visitam a Central Lapidar do TJMG durante VI Consepre

Publicados

2 anos atrás

2023-03-02

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A programação do segundo dia do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) incluiu nesta quinta-feira (2/3) uma visita dos presidentes de tribunais estaduais à Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, localizada no 12º andar do Edifício-Sede da instituição. A visita foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

Inaugurada em 2021, a Central Lapidar é uma área de coleta e tratamento de dados e informações de maneira estratégica, permitindo o diagnóstico preciso e a tomada ágil e eficiente de decisões. Os visitantes foram recebidos pela equipe responsável pela central, que fez uma breve apresentação sobre as ferramentas e painéis, com apresentação de exemplos práticos que contribuem na melhor gestão administrativa e judicial do tribunal.

*O presidente José Arthur Filho abriu as portas do espaço Lapidar aos visitantes (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

Segundo o presidente do TJMG, a visita foi bastante profícua, assim como todo o segundo dia de evento. “Hoje foi um dia muito produtivo e levamos os presidentes dos tribunais para conhecer a Lapidar, que é esse nosso espaço muito inovador. Eles ficaram encantados e já querem mandar seus assessores aqui para levar informações e replicar isso em suas instalações. Praticamente todos já querem marcar horários para conhecer melhor o projeto”, disse.

Know-how mineiro

Um dos participantes do Consepre que visitou o espaço foi o chefe de gabinete do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Gilvan Alves Faria. “Nós já tínhamos enviado uma equipe de juízes auxiliares aqui no ano passado. Agora, aproveitamos para ver de perto. O presidente gostou e quer levar para o TJRJ o mais rápido possível. Queremos todo o know-how de conhecimento dos mineiros para que possamos implementar em nossa instituição”, afirmou.

*Todos aprovaram o projeto e querem importar o Know-how para suas instituições (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

O gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo) do TJMG, Luís Cláudio de Souza Alberto, elogiou o interesse dos visitantes. “Apresentamos a todos os presidentes os painéis que são desenvolvidos aqui pelo Lapidar, para atendimento à instituição, seja na parte administrativa ou na parte judiciária. Apresentamos alguns exemplos para dar uma noção dos recursos que essa ferramenta pode trazer em termos de gestão, de acompanhamento processual e de visibilidade das informações do tribunal”, disse.

*A Central Lapidar foi inaugurada em junho de 2021 e está localizada no 12º andar do Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

Monitoramento

O setor de inteligência tem como finalidade traduzir, com a ajuda de tecnologia de ponta e equipes especializadas, o conteúdo bruto estatístico do TJMG, utilizando gráficos, indicadores, tabelas, relatórios, índices e painéis que sejam claros e compreensíveis para os gestores.

Entre os aspectos monitorados estão o consumo de bens e serviços; investimentos com obras; o progresso do projeto de virtualização de processos no Estado; o funcionamento dos fóruns durante a pandemia; e o percentual de cumprimento de metas, entre outros.

A visibilidade panorâmica, oferecida pelo gerenciamento concentrado desse material, colabora para a resolução de eventuais gargalos, deficiências e pontos de ajustes, bem como identifica boas práticas e perfis de liderança no TJMG, a partir dos resultados obtidos, analisados individualmente.

O VI Consepre termina nesta sexta-feira (3/3) com uma palestra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, às 9h, no TJMG. Em seguida, às 10h30, os participantes irão ao Palácio da Liberdade, onde será feita a foto oficial do encontro e a leitura da Carta de Belo Horizonte.

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Fonte: TJMG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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