O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, nesta quinta-feira (23/5), um protocolo de intenções com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) visando à requalificação do Parque Municipal Américo Renné Giannetti e de seu entorno. Também assinaram o documento a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de BH, a Agência de Promoção de Investimento de Minas Gerais (Invest Minas), a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) e a empresa ArcelorMittal Brasil.

O protocolo de intenções inclui obras, serviços e ações para melhorias urbanística, paisagística e de segurança do Parque Municipal e de seu entorno; a criação de espaços de convivência socioambiental para uso de funcionárias e funcionários das empresas envolvidas e população belo-horizontina; e a formalização de Termos de Cooperação Técnica voltados à efetivação dos pontos descritos no documento.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, ressaltou a importância do Parque Municipal para a Capital mineira, tendo sido inaugurado em setembro de 1897 e inspirado em parques franceses. Segundo ele, como a nova sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) fica nas proximidades do parque, o Tribunal de Justiça sugeriu que fossem realizadas ações conjuntas com a PBH e demais instituições para a revitalização do espaço público e de seu entorno.

“O Parque Municipal exige uma atenção especial do Poder Público, clamando por reestruturações que sejam capazes de recuperar pontos degradados, garantir mais segurança a frequentadores, atrair novos visitantes, valorizar a beleza do conjunto e devolver a ele suas características únicas”, afirmou.

O presidente José Arthur Filho disse que o protocolo demonstra a visão ampla de atuação da Corte mineira, além de sua função primordial. “O Tribunal tem como função primordial a prestação jurisdicional, mas pode criar ou participar de eventos significativos como esse. Há um interesse muito grande na revitalização do Parque Municipal e do Centro de BH. Temos ali dois prédios importantes que são o nosso Museu do Judiciário Mineiro, localizado em frente ao Parque Municipal, e o novo edifício da Ejef, que está aos fundos do parque. Nossa iniciativa foi chamar a Prefeitura, instituições, empresas e pessoas que se interessam por essa revitalização e fazermos, de mãos entrelaçadas, ações significativas para Belo Horizonte e Minas Gerais”, afirmou.

O prefeito Fuad Noman disse que o Parque Municipal não é da Prefeitura, mas da cidade e de seu povo. “A necessidade de revitalizar o parque é demanda de todo mundo. Com a liderança do presidente José Arthur Filho, conseguimos reunir para participar desse evento, uma das mais importantes instituições de educação de Minas Gerais, a Prefeitura e o Tribunal de Justiça. Isso mostra que a sociedade organizada e as instituições públicas de mãos dadas fazem as coisas acontecerem. É um projeto importante para Belo Horizonte. Quero deixar o meu eterno agradecimento ao presidente José Arthur”, afirmou.

Parceiros

A Invest Minas (Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi), a agência de promoção de investimentos e comércio exterior do Estado de Minas Gerais. Segundo o presidente da Invest Minas, João Paulo Braga Santos é preciso ter “uma abordagem diferenciada para a Capital, mais condizente com o século XXI, focada na economia do conhecimento e no desenvolvimento e criar atrativos e um grande vetor de ocupação do Centro”.

O vice-presidente corporativo de Finanças e Tecnologia da Informação da ArcelorMittal Brasil, Alexandre Augusto Silva Barcelos, ressaltou a importância de se valorizar o Centro de BH, onde está localizada a sede da empresa siderúrgica. “O parque é um coração verde dentro da cidade e somos seus vizinhos. Logo, nada mais importante do que poder contribuir para que tenhamos um parque que seja moderno e seguro”, disse.

Para o presidente da Feluma, Wagner Eduardo Ferreira, é um prazer fazer parte dessa parceria entre as instituições e, “com imenso prazer, abraçamos a causa de revitalização do parque e faremos o que for e o que nos couber com muito carinho e com muita determinação”.

Dispositivo de honra

O dispositivo de honra foi composto pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; pelo superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG e 1º vice-presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pela superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; pela superintendente de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; pelo presidente do Invest Minas, João Paulo Braga Santos; pelo presidente da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), Wagner Eduardo Ferreira; e pelo vice-presidente corporativo de Finanças e Tecnologia da Informação da ArcelorMittal Brasil, Alexandre Augusto Silva Barcelos.

Também estiveram na cerimônia de assinatura do protocolo o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Raquel Gomes Barbosa; a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão; o procurador geral do município de Belo Horizonte, Hércules Guerra; o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Antônio Leite; o reitor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, professor José Celso Guerra; o diretor do Hospital Universitário da Faculdade de Ciências Médicas, Flávio Amaral; o diretor da Invest Minas, Cássio Coutinho Ferreira; e o consultor jurídico de Relações Institucionais da ArcelorMittal Brasil, Fernando Carvalhais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG