Tribunal de Justiça

Reunião de Análise Estratégica apresenta resultados de 2023

Publicados

8 meses atrás

2024-03-22

Por

*Grupo examinou resultados atingidos em 2023 em relação ao planejamento estratégico 2021-2026 (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

Os integrantes do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, na quinta-feira (21/3), de uma reunião de análise da estratégia (RAE) de 2024. O encontro, que é realizado periodicamente para monitoramento do Planejamento Estratégico de 2021-2026, apresentou os índices de desempenho de metas nacionais, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Encontros Nacionais do Poder Judiciário, para o aprimoramento da prestação jurisdicional, e as institucionais do TJMG.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, fez a abertura da reuinião e transmitiu a condução ao superintendente judiciário e 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas. Depoois, houve uma exposição do diretor de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), João Victor Silveira Rezende.

*O desembargador Alberto Vilas Boas, 1º vice-presidente, assumiu a condução da reunião após saída do presidente (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

Para o 1º vice-presidente, a apresentação mostrou o progresso dos projetos que foram idealizados e propostos, coletivamente, no âmbito de cada área do TJMG, para o ano de 2023, e o que efetivamente pode ser concluído e quais foram os percentuais de cumprimento em relação a cada uma das estratégias, a cada uma das metas.

“Com isso se pode verificar se o Tribunal está seguindo uma linha de atendimento a metas nacionais do CNJ, às próprias metas da instituição, se as iniciativas estratégicas projetadas foram as ideais, se elas tiveram receptividade por parte do jurisdicionado, da população. Essa reunião é interessante justamente porque se tem fornece uma visão geral de realizações e projetos de todos os órgãos da administração superior do Tribunal e a análise nos possibilita avaliar se as estratégias e as iniciativas foram executadas do modo como foram imaginadas”, disse.

O diretor da Deplag, João Victor Rezende, afirmou que o momento é particularmente oportuno, porque se trata da metade do período delimitado no planejamento, que se estende por seis anos. Ele salientou os bons resultados alcançados pelas 53 iniciativas em andamento, pelas 76 metas (nove nacionais e 67 institucionais) e pelo Programa Justiça Eficiente 5.0 (Projef 5.0), que alcançaram bons percentuais, premiações e outros tipos de reconhecimento, como a incorporação de metodologias do Tribunal pelo Judiciário nacional.

*O diretor executivo João Victor Rezende apresentou os resultados de 2023 (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

“Esse comitê é o nosso órgão colegiado máximo a deliberar sobre o planejamento estratégico. Os resultados do ano passado são positivos, tivemos várias metas com índice de 100% de cumprimento ou mesmo superior. É um conjunto bastante eclético de ações de diversas áreas com resultados positivos. E estamos trabalhando para corrigir os eventuais obstáculos”, afirmou.

Participaram da reunião, ainda, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; os juízes auxiliares Marcela Maria Pereira Amaral Novais, Raquel Gomes Barbosa e Thiago Colnago Cabral, da Presidência, Mônica Silveira Vieira, da 1ª Vice-Presidência, e Marcelo Fioravante, da Corregedoria-Geral de Justiça.

Também estiveram presentes o diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), Guilherme Augusto Mendes do Valle; o diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária (Dirfin), Eduardo Antônio Codo Santos; o assessor de Gestão da Inovação (Agin), Diego Ávila da Silva; as assessoras técnicas da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag) Camilla Rafaella Alves Maia e Giovana Álvares de Moura; a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj), Priscila Pereira de Souza; o gerente do Centro de Informação para Gestão Institucional (Ceinfo), Luís Cláudio de Souza Alberto; e a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro), Kátia Alves Sampaio.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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