Tribunal de Justiça

Reunião no TJMG trata da implementação do BNMP 3.0

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2 anos atrás

2022-10-24

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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu nesta segunda-feira (24/10) para tratar da implementação, no TJMG, do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), instituído e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

*TJMG vai instituir uma comissão de trabalho para acompanhar e promover as adequações necessárias (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

No BNMP 3.0 vão tramitar informações relativas a ordens judiciais referentes à imposição de medidas cautelares e protetivas, alternativas penais, condenações e restrições de liberdade de pessoas.

Circularão no sistema, segundo estabelece a Resolução 417, do CNJ, publicada em setembro de 2021, documentos como alvarás de soltura, mandados de prisão e de internação, guias de execução, mandados de condução coercitiva, certidões de extinção da punibilidade por morte, autos de prisão em flagrante, dados de audiências de custódia, comunicados de fuga e informações sobre saídas temporárias.

Participaram da reunião o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MG), desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista; o coordenador do GMF-MG, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, atualmente convocado para atuar como desembargador e compor a 5ª Câmara Criminal do TJMG; o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da CGJ, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante; os juízes auxiliares da Presidência Thiago Colnago Cabral e Rodrigo Martins Faria; e o secretário de Governança e Gestão Estratégica (Segove), Guilherme Augusto Mendes do Valle.

O juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral apresentou, durante a reunião, as orientações e recomendações do CNJ acerca do tema.

“O TJMG já tinha uma demanda relacionada à necessidade de adequação da nossa realidade a essa exigência do CNJ. Essa foi uma reunião de alinhamento para definirmos como essa implementação ocorrerá no Tribunal”, disse o magistrado.

Segundo ele, será constituído um grupo de trabalho para acompanhar as adequações no TJMG. Além disso, ficou definida a necessidade de adotar medidas de saneamento dos dados mineiros que já constam no atual Banco Nacional de Mandados de Prisão.

“O BNMP 3.0 vai significar uma evolução do banco de dados nacional já em funcionamento. É fundamental que tenhamos um sistema com informações concretas sobre o número de pessoas que se encontram presas a cada momento, dado que é dinâmico. Para nós, é importante também ter ferramentas que permitam a comunicação das nossas decisões aos órgãos de polícia e ao sistema prisional. Isso vai garantir que os dados do banco estarão em conformidade com a realidade prisional”, afirmou.

Para o magistrado, com a implementação do BNMP 3.0, o CNJ sinaliza o desejo de nacionalizar as informações e também enriquecer os dados com outros detalhamentos, que vão além das prisões e solturas. O CNJ ainda vai definir uma data para que o BNMP 3.0 entre em operação.

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Fonte: TJMG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

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@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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