O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta terça-feira (6/6) uma reunião de alinhamento com a empresa canadense Sigma Lithium. As instituições assinaram um acordo de cooperação técnica no fim de maio para promoção e fomento de ações de prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher na região do Vale do Jequitinhonha.

Também participaram do encontro a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte; a superintendente adjunta da Comsiv, desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi; o ex-presidente do TJMG e superintendente Administrativo-adjunto, Geraldo Augusto de Almeida; e a juíza auxiliar da Presidência, Raquel Gomes Barbosa; além de representantes da Sigma Lithium, de movimentos de defesa dos direitos da mulher e dos municípios de Araçuaí e de Itinga.

A empresa mantém ações sociais e ambientais em Itinga e Araçuaí. Dentre elas, o programa de microcrédito para as mulheres empreendedoras do médio Vale do Jequitinhonha, chamado “Dona de Mim”. Ao oferecer oportunidades de geração de renda a mulheres da região, o programa propicia autonomia financeira, fundamental para prevenir ou romper o ciclo de violência doméstica e familiar.

“A iniciativa tem, assim, profunda sinergia com os projetos do Tribunal, vez que um dos nossos focos de atuação é justamente empoderar mulheres e meninas”, disse o presidente José Arthur Filho. Por meio da cooperação técnica, o TJMG irá atuar junto a essas populações, realizando lives e palestras e outras atividades que visem à responsabilização e à educação sobre o tema.

“Importante destacar ainda um desdobramento especialmente louvável, que deverá surgir a partir da parceria: a constituição, pela Sigma, de um banco de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, acrescentou o presidente do TJMG.

A CEO da Sigma Lithium, Ana Cristina Gardner, lamentou o grave problema da violência doméstica na região do Vale do Jequitinhonha, mas reiterou a necessidade de enfrentá-lo. “É fundamental agregar todas as partes interessadas em erradicar essa prática nefasta que é a violência contra a mulher em pleno século 21. A realidade com a qual nos deparamos no Jequitinhonha foi a banalização da violência doméstica sob a égide de que era uma prática cultural. Nós não podemos nos curvar a isso, então é uma honra poder nos associar ao Judiciário mineiro para poder trabalhar nessa causa”, ressaltou.

A parceria conta também com a participação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Inspiração

A superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho, disse que a iniciativa da parceria surgiu a partir do projeto Restaurar, iniciativa do juiz titular da 2ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga, Jorge Arbex Bueno, que foi titular na Comarca de Araçuaí.

“Conseguimos assinar esse termo de cooperação, que possibilitará a construção de uma Casa da Mulher, de um banco de empregos para as mulheres e de um grupo reflexivo para os homens. No futuro, poderemos estender para grupos reflexivos com mulheres. A parceria é muito importante para o empoderamento da mulher e o desenvolvimento da região do Vale do Jequitinhonha”, afirmou a desembargadora.

O projeto Restaurar foi idealizado pelo juiz Jorge Arbex Bueno, no início de 2021, para atender inicialmente à cidade de Araçuaí. A iniciativa previa atendimentos às vítimas e aos suspeitos de agressões, com o objetivo de combater o crime. No final de agosto do ano passado, a ideia foi apresentada ao presidente José Arthur Filho e ganhou uma dimensão maior, englobando a todos os municípios mineiros e todos os sistemas da Comsiv.

O Projeto Restaurar transita desde a denúncia e reclamação da mulher, feita de forma on-line, passando pelo andamento do processo, apoio, capacitação para trabalho e criação de autoestima, até os procedimentos da lei. Os homens também passam por capacitação profissional.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG