O Projeto Rua de Direitos realiza, na próxima terça-feira (5/3), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), uma edição especial destinada às mulheres em situação de rua. A ação é uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, em parceria com várias instituições, e prevê o atendimento gratuito a 150 mulheres.

O objetivo do evento, que está em sua segunda edição e foi idealizado pelo Comitê PopRua/Jus, é promover a autoestima e o acolhimento humanizado do público feminino em estado de vulnerabilidade, aproveitando a data para comemorar conquistas históricas e debater formas de efetivar direitos e avançar no exercício da cidadania.

O Rua de Direitos – Especial Mulheres vai oferecer assistência jurídica; atendimento psicológico; arara solidária com peças usadas; emissão de documentos (título de eleitor e 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito); serviços de beleza; orientações sobre benefícios previdenciários; e rodas de conversas sobre violência e voto feminino. Também será possível realizar perícias médicas e haverá no local uma equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP).

As atividades ocorrerão no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), das 9h às 15h. Serão oferecidos lanche e almoço e distribuídos kits de higiene. No encerramento da programação haverá uma apresentação da Orquestra Jovem do TJMG.

São parceiros do TJMG no Rua de Direitos – Especial Mulheres: o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3); o Serviço Social Autônomo (Servas); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); a Defensoria Pública da União (DPU); e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Sobre o projeto

O Projeto Rua de Direitos é parte do Rua do Respeito, termo de cooperação técnica firmado em 2015 pelo TJMG, pelo MPMG e pelo Servas, que originou, no âmbito do Poder Executivo, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG). A cooperação foi renovada em 2020 e, com o tempo, outras instituições aderiram ao programa.

O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades (Comitê PopRua/Jus – Portaria nº 1.370/2022) foi criado pelo Poder Judiciário estadual mineiro em atendimento à Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades.

Serviço

Rua de Direitos – Especial Mulheres
Endereço: Rua Comendador Nohme Salomão, 73, Lagoinha
Data: 5/3
Horário: 9h às 15h

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG