O Tribunal de Justiça de Minas Gerais encerrou a segunda fase do Mutirão do Júri da Comarca de Belo Horizonte, iniciada em 6 de novembro. Durante 18 dias úteis, foram realizadas, em 15 salas de aula oferecidas pela Universidade Fumec, por meio de termo de cessão assinado com o TJMG, 107 sessões, que resultaram em 45 absolvições, 45 condenações, duas prescrições e 15 desclassificações para outros tipos penais. Apenas uma sessão foi redesignada para o dia 1º de fevereiro de 2024.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou do evento que marcou a conclusão da segunda fase do Mutirão, reunindo magistrados, defensores públicos, promotores de justiça, advogados, colaboradores, professores e funcionários da Fumec. Ele agradeceu a todos os parceiros pelos expressivos resultados alcançados nas duas edições realizadas em 2023.

“É um projeto arrojado e de grandes proporções, que chamou a atenção da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última inspeção. A sua idealização foi possível em razão da caminhada alinhada com os órgãos de Direção do Tribunal, sobretudo, neste projeto, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça”, afirmou.

O mutirão, que se encerrou na quinta-feira (30/11), realizou uma média diária de seis julgamentos. Ao todo, foram intimados 213 jurados e 108 acusados para participarem das sessões simultâneas. Todos os processos são do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e contaram com o auxílio de 25 juízes cooperadores, 29 promotores públicos e 12 defensores públicos. Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional equivaleram a seis meses de trabalho.

Somada com à primeira fase do mutirão, realizada em julho deste ano, foram realizadas 307 sessões, o que corresponde a um ano e seis meses de trabalho. A pauta do 2º Tribunal do Júri, que estava prevista para 2026, foi antecipada para metade do ano de 2024. O primeiro esforço concentrado também foi realizado na Universidade Fumec, com 10 sessões diárias simultâneas, sendo 200 ao todo.

Compromisso

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, também presente ao evento de encerramento, o esforço para desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida que tramitam sob a Presidência do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte representa um firme compromisso com a sociedade.

“Esse mutirão significa não apenas o julgamento de processos, mas a satisfação que precisa ser dada pelo Poder Judiciário a tempo e modo para a população. É nosso dever prestar o serviço ao cidadão. O TJMG tem esse compromisso na gestão do nosso presidente José Arthur Filho com a celeridade por meio dos Núcleos de Justiça 4.0 e de cooperações em inúmeras comarcas do Estado”, disse.

A juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais afirmou que o sentimento é de missão cumprida: “O nosso objetivo, que era desafogar a pauta do 2º Tribunal do Júri, foi realizado com o trabalho equivalente a um ano e seis meses. Isso representa a entrega da prestação jurisdicional para as vítimas, familiares e o próprio acusado. Os esforços foram bastante efetivos e o número de 307 sessões, somando as duas fases, é muito significativo, a ponto de ter chamado a atenção do CNJ, que esteve recentemente no TJMG e ficou impressionado com a logística e a capacidade de absorção de julgamentos. Foi um projeto grandioso e bastante exitoso.”

Segundo a juíza titular do 2º Tribunal do Júri de BH, Marcela Oliveira Decat de Moura, as parcerias interinstitucionais foram fundamentais para o êxito do mutirão: “Foram respostas dadas à sociedade e a nossa palavra é de gratidão e de muita alegria com esses mutirões realizados. Todo trabalho é resultado da cooperação com a Defensoria Pública, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Fumec e, claro, com o apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Presidência do TJMG, porque sem eles não teríamos conseguido realizar esses dois mutirões de julho e de novembro.”

A juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais afirmou que o sentimento é de missão cumprida: “O nosso objetivo, que era desafogar a pauta do 2º Tribunal do Júri, foi realizado com o trabalho equivalente a um ano e seis meses. Isso representa a entrega da prestação jurisdicional para as vítimas, familiares e o próprio acusado. Os esforços foram bastante efetivos e o número de 307 sessões, somando as duas fases, é muito significativo, a ponto de ter chamado a atenção do CNJ, que esteve recentemente no TJMG e ficou impressionado com a logística e a capacidade de absorção de julgamentos. Foi um projeto grandioso e bastante exitoso.”

Segundo a juíza titular do 2º Tribunal do Júri de BH, Marcela Oliveira Decat de Moura, as parcerias interinstitucionais foram fundamentais para o êxito do mutirão: “Foram respostas dadas à sociedade e a nossa palavra é de gratidão e de muita alegria com esses mutirões realizados. Todo trabalho é resultado da cooperação com a Defensoria Pública, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Fumec e, claro, com o apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Presidência do TJMG, porque sem eles não teríamos conseguido realizar esses dois mutirões de julho e de novembro.”

Celeridade

Para o coordenador Regional Criminal de Belo Horizonte da DPMG, Ricardo de Araújo Teixeira, o mutirão é uma iniciativa de grande importância para a celeridade na prestação jurisdicional.

“A Defensoria teve uma atuação em cerca de 70% dos processos que foram pautados e o nosso papel é esse, de prestar assistência jurídica de qualidade aos nossos assistidos, garantindo o exercício da ampla defesa nos processos do Tribunal do Júri”, afirmou.

O chefe de gabinete do MPMG, promotor de justiça Paulo de Tarso Morais Filho, atribuiu o sucesso do mutirão ao esforço conjunto: “Gostaria de ressaltar mais uma vez a grande parceria estabelecida entre o Ministério Público, o Judiciário e a Defensoria Pública no sentido de promover os julgamentos com a maior celeridade possível e entregar a prestação jurisdicional para o delito de maior gravidade que há na legislação brasileira, obviamente por se tratar da vida. Para nós, foi um sucesso. É com muita alegria que o Ministério Público participou desse mutirão.”

O diretor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Fumec, Rodrigo Suzana Guimarães, ressaltou a importância da parceria com a Corte mineira e afirmou que o acordo é uma via de mão dupla, que proporciona benefícios para ambas as partes envolvidas.

“Eu vejo o Mutirão do Júri como um grande projeto e a Fumec participa muito mais do que apenas cedendo o espaço. Na verdade, esse ambiente acadêmico que é construído a partir dos tribunais do júri é fundamental para a formação dos nossos alunos. Eu vejo o Júri como a mais democrática de todas as instituições do Direito”, disse.

Colaboradores

A equipe de apoio do mutirão envolveu 260 pessoas, entre servidoras, servidores, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados e policiais militares e penais. A equipe foi responsável por tarefas como transformação das salas de aula em plenários do Júri, expedições de intimações, segurança e escolta, alimentação, além da participação efetiva nas sessões de julgamento, redigindo atas, recepcionando partes, testemunhas, jurados e contribuindo com a logística que envolve uma sessão do Júri.

O presidente do TJMG, José Arthur Filho, em reconhecimento dos trabalhos prestados por todos os colaboradores, entregou um cartão de agradecimento ao gerente de Controle de Bens e Serviços (Gecobes) do Foro de BH, Israel Tomaz Ferreira; à coordenadora operacional e interlocutora oficial do Mutirão, Elaine Barbosa de Oliveira; e ao servidor responsável pelos Oficiais de Justiça, Marcos Denilson Marzagão.

Parceria

O Mutirão do Júri de Belo Horizonte é resultado de uma cooperação interinstitucional entre o TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Universidade Fumec.

A competência do mutirão do júri é julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, que são praticados intencionalmente. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos dessa competência em todo o país em 2022.

Evento

Participaram do evento de encerramento do Mutirão o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais; a juíza titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcela Oliveira Decat de Moura; o juiz diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o juiz auxiliar na Comarca de Belo Horizonte, Luiz Felipe Sampaio Aranha; o coordenador Regional Criminal de Belo Horizonte da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ricardo de Araújo Teixeira; o reitor da Fumec, professor Fernando Nogueira; o presidente do Conselho da Fumec, professor Antônio Carlos Murta; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Fumec e assessor judiciário no TJMG, professor Sérgio Zandona; o diretor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Fumec, Rodrigo Suzana Guimarães; e o chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal e professor da Fumec, Adriano da Silva Ribeiro.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG