No segundo dia do 34º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor), nesta quinta-feira (21/9), os juízes participaram de quatro painéis temáticos pela manhã e realizaram atividades práticas na parte da tarde. O Encontro começou na quarta-feira (20/9) e segue até a sexta-feira (22/9), em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, reunindo juízes de Direito de 87 comarcas que integram a 4ª Região Administrativa da Corregedoria.

“Como superintendente da 1ª Instância, a Corregedoria tem muitos temas para debater com os juízes e as juízas. Neste Encor, estamos tratando de temas administrativos, como a Direção do Foro, a gestão de pessoas, os processos administrativos disciplinares, a fiscalização dos serviços notariais e de registro, as ferramentas de gestão, mas também temas jurídicos, como a audiência de custódia, os Juizados Especiais, as tutelas de urgência em saúde, entre outros”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.

Os Encontros da Corregedoria permitem uma rica troca de experiências entre a Corregedoria e os juízes do interior, afirma o corregedor Corrêa Junior. “Temos a oportunidade de mostrar o que está sendo feito, demonstrando que a Corregedoria não é apenas um órgão disciplinar. Pelo contrário, somos parceiros das comarcas. Temos excelentes ideias e práticas espalhadas pelo Estado e sempre que estamos próximos aos colegas do interior, trazemos excelentes ideias para Belo Horizonte. Temos que ouvir muito; se temos uma ideia e os juízes têm outra, conversando, saímos todos com duas boas ideias”, ressaltou.

Segundo o juiz auxiliar Adriano Zocche, responsável pela 4ª Região Administrativa da Corregedoria, a ideia é aprofundar o conhecimento dos participantes em temas que preocupam a gestão. “A Corregedoria, enquanto gestora de inúmeros projetos, sistemas e de muitas novidades que estão sendo implantadas tem necessidade de alinhar o conhecimento. A todo instante temos novas regulamentações e é um desafio manter-se atualizado de tudo isso. Então, o Encor é o momento em que o juiz deixa sua comarca para uma atividade de alinhamento e transmitimos também o que a Corregedoria espera dos magistrados, dos diretores do Foro”, disse o magistrado.

Meu Gabinete

O módulo “Meu Gabinete” foi apresentado no 34º Encor. A aplicação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), é uma solução integrada ao PJe que oferece aos magistrados acesso a diversas funcionalidades relacionadas ao seu trabalho, como processos, decisões, agendas e informações de partes e advogados, entre outras, com a posterior sincronização ao Sistema PJe, em caso de indisponibilidade.

A inovação foi apresentada no painel “PJe: módulos e painéis”, apresentado pelas juízas auxiliares da Corregedoria Mariana de Lima Andrade e Soraya Hassan Baz Láuar, pelo juiz Paulo José Rezende Borges, que integra o Núcleo de Aprimoramento da Justiça de 1ª Instância, e pelo servidor da Corregedoria Marcos Henrique de Oliveira. A expectativa é que o módulo Meu Gabinete esteja disponível a partir de 16 de outubro para algumas unidades, em projeto piloto.

Boas Práticas de Belo Horizonte

Responsável pela direção do Foro de Belo Horizonte, o juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes abordou o projeto de Atendimento Humanizado da Comarca, o desenvolvimento de solução tecnológica para o Setor de Atendimento do TJMG, a Central de Triagem de processos cíveis e a Central de Pesquisa Patrimonial (CPP) implantados na comarca.

O painel que abordou o tema foi “Direção do Foro: temas controvertidos” foi apresentado pelos juízes Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes e Leopoldo Mameluque. Os magistrados destacaram ainda questões importantes a serem observadas no exercício da Direção do Foro.

Jesp e serventias extrajudiciais

A juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, Cláudia Luciene Silva Oliveira, tratou de questões do Jesp. Já os juízes auxiliares Luís Fernando de Oliveira Benfatti e Wagner Sana Duarte Morais trataram da fiscalização e gestão das serventias ocupadas por interinos.

Atividade prática

Quatro assuntos comuns ao cotidiano dos juízes nas comarcas foram abordados a partir de oficinas práticas. Divididos em quatro grupos, os juízes propuseram soluções para situações que tinha como tema a gestão de pessoas, a atuação disciplinar do diretor do Foro, a fiscalização das serventias extrajudiciais e as tutelas de urgência em saúde. O resultado final de cada grupo foi apresentado para todos os participantes em formato de plenária.

34º Encor

O 34º Encor segue até amanhã, com os painéis “Atividade fiscalizatória da Corregedoria-Geral de Justiça: critérios, acompanhamento, finalização, 100 dias, SNA”, “Audiência de Custódia (CEAC) e outras questões sensíveis na área criminal” e “Numopede, perícias (Sistema AJ), BNMP, cooperação judiciária e Central de pesquisa patrimonial”. Também está prevista uma reunião dos juízes participantes com o corregedor-geral de Justiça e juízes auxiliares.

O Encontro de Capacitações da Corregedoria (Encor) é resultado da parceria entre a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a Corregedoria.

Veja o álbum com mais imagens do segundo dia do 34º Encor.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG