Tribunal de Justiça

Servidores do TJMG de seis comarcas são homenageados em Monte Carmelo

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1 ano atrás

2023-10-25

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*Servidores da Comarca de Monte Carmelo e região em evento comemorativo (Crédito: Manuela Ribeiro / TJMG)*

O corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, em evento da 28ª Semana do Servidor realizado no Fórum Tito Fulgêncio, em Monte Carmelo (Alto Paranaíba), nesta quarta-feira (25/10).

Foram homenageados os servidores Fernanda Rocha Mundim Oliveira, da comarca de Monte Carmelo, e Carlos Valério Pereira Mendes, da comarca de Monte Alegre de Minas, que completaram 30 anos de dedicação ao Judiciário estadual, e serventuários e colaboradores que se destacaram em 2023.

Estiveram presentes à homenagem os colaboradores Hudson Basílio Ramos, da comarca de Monte Carmelo; Daniela Macedo Nicolau, da comarca de Coromandel; e os servidores Sâmia Kelly Salomão Alves, da comarca de Canápolis; Elaine Aparecida da Cunha Carneiro, da comarca da Patrocínio; e Sydney Henrique Silva Marques, da comarca de Capinópolis.

Compuseram a mesa de honra o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta; os desembargadores Saulo Versianni Pena, que atuou na comarca de Monte Carmelo, Amauri Pinto Ferreira e Raimundo Messias Júnior; e os juízes João Marcos Luchesi, diretor do foro da Comarca de Monte Carmelo; Tainá Silveira Cruvinel, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Monte Carmelo; Walney Alves Diniz, diretor do foro da Comarca de Patrocínio; os promotores de justiça André Valderramas Franco e Roberto Vieira dos Santos e a presidente da subseção local da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB/MG), Clarice Soares Gomes e Silva.

*Corregedor-geral Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior representou o presidente José Arthur Filho (Crédito : Manuela Ribeiro / TJMG )*

Contribuição para a excelência

O presidente do TJMG enviou mensagem em vídeo. Na gravação, ele enfatizou sua satisfação por participar, mesmo que à distância, da cerimônia em homenagem aos servidores em Monte Carmelo, “responsável pela produção de um dos melhores cafés do cerrado brasileiro”.

“Aos que completaram três décadas de atividades, expresso nossa gratidão, em nome do Poder Judiciário, pela doação dos melhores anos de suas vidas à Justiça. Desejamos que tenham encontrado no Tribunal um espaço de realização, solidariedade, amizade e aprendizagem. O conhecimento que acumularam é a maior riqueza da instituição”, disse.

Em relação aos “Servidores do Ano”, o presidente declarou que os profissionais indicados cumprem suas funções com excelência, dedicação, integridade, competência, operosidade e espírito público. “São faróis a iluminar os locais onde atuam, com suas posturas e exemplos diários. Agradeço também a todas as equipes, por se comprometerem diariamente e por contribuírem para fazer do TJMG uma das cortes estaduais mais produtivas do país”, afirmou.

Diálogo e cooperação

O corregedor-geral Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior abordou a trajetória de vários dos magistrados ali reunidos, que incluíam a passagem por Monte Carmelo ou por comarcas vizinhas, ou o fato de serem naturais da região.

“Fiz questão de vir, na condição de superintendente da 1ª Instância, a essa homenagem tão relevante, pois, apesar de já ter estado aqui como juiz corregedor, não o fiz desde o início de minha gestão na Corregedoria. Tenho mantido o costume de visitar as comarcas para ouvir os magistrados e suas equipes, dialogar com eles, conhecer suas realidades”, afirmou.

Segundo o corregedor-geral, o contato com as comarcas vem se estreitando como um esforço concreto para enaltecer a contribuição daqueles que constroem o Judiciário diariamente por meio de atitudes e comportamentos positivos. “São pessoas que se notabilizaram por sua atuação, reconhecidos pelos demais. Servidor é aquele que trata bem do seu semelhante e cuida dele”, disse.

Para ele, ao atendimento de excelência deve-se incorporar o tratamento humanizado, receptivo a todos. “O Judiciário deve estar sempre de portas abertas, para mostrar que existimos para servir à população”, frisou.

*Evento homenageou servidores ( Crédito : Manuela Ribeiro / TJMG )*

Alegria compartilhada

Para a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta, o evento é uma oportunidade única para a Direção estar próxima de servidores e colaboradores e demonstrar gratidão pelos serviços prestados e pelo empenho nas tarefas essenciais da justiça.

“Por questões geográficas, servidores e colaboradores do interior estão mais distantes da sede do Poder Judiciário em Belo Horizonte. Assim, é com alegria que compareço a essa solenidade, acompanhando o desembargador corregedor e os colegas magistrados que aqui se encontram. Parabenizo os homenageados pelos 30 anos e a Comarca de Monte Carmelo, bem como os profissionais das comarcas da região contempladas nesse ato. Este é um gesto de reconhecimento a cada um, testemunhando que o Tribunal os abraça e os convida a continuar caminhando juntos, voltados para o bem e para a pacificação social”, afirmou.

O diretor do foro da Comarca de Monte Carmelo, juiz João Marcos Luchesi, recém-promovido para Uberlândia, ressaltou a relevância de receber parte da Administração do Tribunal de Justiça para as comemorações da Semana do Servidor. “Ser servidor público é se colocar à disposição. É uma proposta de vida: servir de maneira verdadeira, acolhendo e valorizando, atento à necessidade do outro”, disse.

“Quem procura o serviço público busca soluções para dificuldades e espera uma resposta imediata, o que muitas vezes não ocorre. Não por desídia do trabalhador, mas por conta do excesso de trabalho. Em Monte Carmelo, trabalhamos muito. São aproximadamente 11 mil processos em cada uma das varas e a distribuição mensal nessas unidades gira em torno de 400 processos”, destacou.

A oficial judiciária Fernanda Oliveira, que falou em nome dos servidores com trinta anos de experiência no TJMG, relembrou os seus primeiros passos na Casa. “Quando ingressei, em 1992, não sabia por quanto tempo ficaria, era tudo muito novo, inclusive eu. Aos poucos, fui entendendo o que significava ser servidora, descobrindo o Tribunal e a importância do cargo. Melhor definição não há senão a que encontramos no Dicionário Aurélio. Servidor é aquele que cumpre com rigor e zelo o que tem a fazer. A caminhada, a convivência com os amigos e o amor que tomei pela função me fizeram continuar e estar aqui hoje”, disse.

Carlos Mendes, de Monte Alegre de Minas, ressaltou a felicidade por se integrar à história do Judiciário mineiro. “Ser servidor do TJMG era um sonho, porque meu tio, Walter Mendes de Souza, foi juiz de Direito. Então, completar 30 anos nessa condição é muito gratificante, além de representar um aprendizado pessoal e para a minha família. Eu fico muito alegre, satisfeito de fazer parte do Tribunal”, comentou.

Composição

A comarca de Monte Carmelo tem duas varas e é composta pela sede homônima e pelos municípios de Douradoquara, Iraí de Minas e Romaria. Entre os magistrados que atuaram na comarca estão os desembargadores Tito Fulgêncio Alves Pereira, Gentil Nelaton de Moura Rangel e Ernane Fidélis dos Santos.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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