A última sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quarta-feira (14/12), foi marcada pelas homenagens aos desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e José Geraldo Saldanha da Fonseca, que se aposentam nos próximos dias; pela promoção do juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos Júnior, ao cargo de desembargador; e pela posse do desembargador Geraldo Domingos Coelho no Órgão Especial, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Wander Marotta, entre outros temas administrativos. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

Durante a sessão, houve manifestações de agradecimento, de apreço, admiração e respeito e votos de paz, saúde, descanso e sucesso aos desembargadores que irão se aposentar. Entre os que se manifestaram, estão: os desembargadores convocados Agostinho Gomes de Azevedo, Sérgio André da Fonseca Xavier e Júlio Cezar Guttierrez, o procurador de Justiça André Ubaldino, em nome do Ministério Público; e o advogado José de Anchieta da Silva, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).

O desembargador José Marcos Vieira, depois de parabenizar os colegas que se aposentam e prestar reverência a suas trajetórias, pediu licença para desejar um bom Natal a todos por meio do poema “Noite Feliz” (1951), de autoria do pai, José Crux Vieira, da Academia Mineira de Letras. “E no céu, as mil estrelas/com seus mil cantores anjos/e a estrela grande do arcanjo/concertavam suas vozes./ Terra, aclama o vosso Deus”, declamou.

Saudação

O presidente José Arthur Filho realçou as qualidades pessoais e profissionais dos magistrados que irão se aposentar após mais de quatro decênios devotados à magistratura, gozando de sólida reputação entre os pares e a comunidade jurídica. 

A saudação oficial foi feita pelo desembargador Geraldo Augusto, colega de concurso de Antônio Carlos Cruvinel em 1976. “Os senhores estarão, em breve, libertados das tensões e angústias próprias da tarefa de decidir, e do natural burburinho diário da nossa função jurisdicional. Ser magistrado, muito mais que profissão, é opção de vida. Os eminentes desembargadores Cruvinel e Saldanha fizeram essa escolha e a ela se entregaram por inteiro. Nessa carreira, a vida funcional se confunde com a pessoal. Com a mudança de cargos e funções, tudo é passagem. E a força da vocação inicial prosseguiu com o mesmo entusiasmo, o mesmo ideal, solidificando o caráter, sobretudo pelo contato com os dramas vivenciados pelo cidadão comum. Nunca esmoreceram, nunca fugiram a suas responsabilidades”, afirmou.

De acordo com o orador, a aposentadoria, atualmente, é um desligamento formal da instituição, que faculta mais tempo para destinar à família e ao lazer, mas não esgota a possibilidade de os magistrados continuarem convivendo com os pares e contribuindo, com seu saber e experiência, para a sociedade. O desembargador Geraldo Augusto lembrou que Cruvinel exerceu o cargo de 1º vice-presidente do TJMG, de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e de presidente da Corte Eleitoral mineira.

O superintendente administrativo adjunto também falou do percurso dos magistrados. “O desembargador Cruvinel passou pelas comarcas de Prata, Itabirito, Divinópolis e Belo Horizonte. Promovido ao extinto Tribunal de Alçada (TAMG), compôs a 7ª Câmara Cível, a qual presidiu. Quando da unificação, tornou-se desembargador do TJMG e ingressou na 3ª Câmara Criminal, a qual também presidiu”, afirmou.

Já o desembargador Saldanha da Fonseca ingressou na magistratura em 1979 e atuou em Jaboticatubas, Piunhi, Campo Belo e na capital. Foi membro do TAMG, na 4ª Câmara Cível e, no TJMG, presidiu a 12ª Câmara Cível. Em três ocasiões, foi superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef): na gestão dos desembargadores Ximenes Carneiro (2008/2010), Baía Borges (2012/2014) e Kildare Carvalho (2014/2016). “Contudo, as notáveis realizações de ambos vão muito além dos currículos, abarcando participações em comissões, no Conselho da Magistratura, no Órgão Especial e em cargos de direção”, concluiu.

Dedicação

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, destacou se tratar de duas figuras muito especiais da magistratura, exemplos e modelos para muitas gerações. “Fico muito agradecido de poder reconhecer tudo o que fizeram por nós. São mais de 40 anos voltados a essa labuta. Meu pai, o juiz Fernando Humberto dos Santos, um amigo de ambos, ressaltava que sua maior dificuldade com aposentadoria era o sentimento de que seus meios para fazer o bem estariam limitados. Esse bem é o que os senhores deixam aqui como legado”, disse.

Emoção

O desembargador Antônio Carlos Cruvinel confessou que o momento, para ele, não era fácil. “Sempre considerei a aposentadoria como o fim de tudo, principalmente nos casos em que houve uma dedicação tão grande à magistratura, como ocorre comigo e com o desembargador Saldanha. São 46 anos, bem mais que a metade da minha vida. Desse tempo, 30 se deram na instância superior. Estou triste pela aposentadoria, mas espero que isso não seja o fim. Pretendo retornar aos quadros da advocacia”, declarou.

O homenageado frisou que a inquietação foi um traço em sua carreira que o levou a sempre buscar novos desafios e campos de estudo e aprimoramento, e teceu considerações sobre a evolução do Direito e sobre a influência da família, notadamente de seu pai no desenvolvimento de seu caráter e de sua conduta profissional. “Tive o prazer imenso de ser magistrado, e tenho o orgulho de em quase cinco décadas não ter cometido qualquer ato de suspeição no exercício da magistratura, pois foi com esse propósito que ingressei na carreira”, concluiu.

O desembargador Saldanha da Fonseca afirmou que, em 42 anos de magistratura, buscou honrar o nome da justiça mineira e de seu pai. “Nunca me desviei dessa trilha. Vejo aqui colegas que, como eu, têm mais ou o mesmo tempo que eu: os desembargadores Geraldo Augusto, Caetano Levi, Belizário de Lacerda e Valdez Leite Machado. São pessoas da alta competência que dignificam a magistratura mineira. No meu caminho, perfiz 21 anos na 1ª Instância e 21 anos no segundo grau, dividindo pela metade meu ciclo na magistratura. Não trago qualquer mágoa; pelo contrário, coleciono alegrias. Não vou me ater aos detalhes de minha carreira, apenas quero destacar que tive a honra de ser corregedor-geral de justiça no período de 2018-2020. Essa incumbência não me trouxe qualquer contrariedade, embora fosse um cargo espinhoso”, afirmou.

O magistrado agradeceu todas as manifestações, desejos de êxito e elogios, em especial ao orador Geraldo Augusto, ao colega Antônio Carlos Cruvinel, ao advogado José de Anchieta, aos demais membros do colegiado e ao presidente da Amagis. “A honra de compor o Órgão Especial foi o coroamento de minha trajetória na judicatura. Expresso minha gratidão a todos”, finalizou.     

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Fonte: TJMG