A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, participou nessa terça-feira (1/8) do lançamento do projeto Todos por Elas, promovido pela Prefeitura de Machado, cidade no Sul do Estado.

O projeto, conforme a Prefeitura de Machado, visa implementar estratégias e equipamentos públicos para o acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no município, fornecendo acompanhamento especializado por meio de serviços de apoio psicossocial, orientação jurídica, atenção à saúde e à família, além do desenvolvimento de ações de caráter preventivo e socioeducativo em torno da temática, promovendo campanhas, palestras e reuniões com a comunidade.

A iniciativa ainda visa articular ações conjuntas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres entre instituições privadas e públicas, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e executar ações de articulação e intersetorialidade para integração da rede municipal com entidades parceiras, buscando garantir o acolhimento e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como atuar na prevenção e combate ao feminicídio por meio da conscientização da sociedade e garantia de direitos.

A superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, citou projetos promovidos e realizados pelo TJMG, por meio da coordenadoria, como o Justiça vai à Escola; Justiça Pela Paz em Casa; Justiça em Rede; Programa Restaurar, além de divulgações por meio de adesivos sobre formas de denúncias.

A magistrada ainda avaliou a importância da aproximação do Judiciário mineiro com a sociedade, lembrando que, no TJMG, a Comsiv trabalha para a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha.

“Estamos unidas e unidos para muito trabalho. Saúdo a todas que vieram antes de nós e que abriram caminhos, criaram ideias, abriram objetivos e criaram movimentos que nos permitiram estar aqui hoje. Saúdo todas que caminham conosco e são solidárias e irmãs, nos dão força para continuar na nossa caminhada. E saúdo as que continuarão nossos caminhos, abrirão e criarão novos ideais e soluções para os problemas”, disse.

A primeira etapa do projeto Todos por Elas será executada por meio de parcerias e cooperação técnica entre setores público e privado, firmados por meio de um protocolo de intenções assinado também na terça-feira (1/8).

No documento foram definidas as contribuições das organizações em consonância com a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o Objetivo 5, de “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. As atividades foram planejadas para os primeiros 12 meses de execução.

O protocolo de intenções foi assinado pela desembargadora Evangelina Castilho Duarte e pela juíza da Comarca de Machado, Fernanda Machado de Moura Leite, e por representantes da Prefeitura; da Câmara Municipal; Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Machado (OAB); e polícias Militar e Civil.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG