O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta quarta-feira (16/8), no Edifício-Sede do TJMG, a cerimônia de abertura da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e o lançamento da exposição Conhecendo Anne Frank – “Deixe-me ser eu mesma”. A exposição. que vai até o dia 6/11, é aberta ao público de segunda a sexta-feira, em dias úteis, de 9h às 18h.

O programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência.

O presidente José Arthur Filho disse que a campanha nacional para promover a Justiça pela paz em Casa tem cumprido um importante papel na impulsão do julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de levar mais conscientização à sociedade sobre a questão.

“Em um mundo onde aumentam os discursos de ódio, penso que esta exposição, que deverá receber a visita de muitos adolescentes, é absolutamente oportuna, ao se propor a levar à nossa juventude a oportunidade de desenvolver o senso de coletividade e o entendimento do que pode gerar intolerância e preconceito em uma sociedade. Que sejamos capazes de construir um mundo onde homens, mulheres, meninos e meninas possam viver em paz a plenitude e a alegria de serem eles mesmos e elas mesmas, sem que sofram qualquer tipo de limitação, agressão, assédio ou percam suas vidas pelo simples fato de serem quem são”, afirmou o presidente do TJMG.

A mesa de honra da cerimônia de abertura da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa foi composta ainda pelo corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; pela superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte; pelo presidente do Núcleo Anne Frank Minas Gerais, Jacques Ernest Levy; pelo economista e professor Leon Menache, sobrevivente do Holocausto; pela defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, e pelo presidente da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom), Carlos Augusto de Araújo Cateb.

O evento também contou com a participação da presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza de Marilac; pela presidente estadual da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Soraya Hassan Baz Láuar; pela vice-presidente do Núcleo Anne Frank, Sandra Mara de Oliveira Vicente; pela vice-secretária do Núcleo Anne Frank, professora Marly Alves Rezende; pela pesquisadora da Fundação João Pinheiro, Raquel Viana; pela técnica de Relações Institucionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Minas Gerais, Ana Roberta da Cruz, além de magistrados, servidores, colaboradores e menores aprendizes.

Parceria

A superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Duarte, valorizou a parceria firmada com o Instituto Anne Frank e os trabalhos que serão realizados conjuntamente com o TJMG. “A abertura desta 24ª Semana pela Paz em Casa é emblemática com a participação do Núcleo Anne Frank, uma sobrevivente e uma vítima da violência contra a mulher. Viveu escondida e teve sua vida ceifada ainda na adolescência. Firmamos um termo de cooperação com o Núcleo Anne Frank e sua importância é imensurável. A instituição irá nos ajudar com o nosso programa Justiça vai à Escola. Os voluntários do Núcleo irão às escolas e falarão sobre a lei Maria da Penha e sobre a luta de Anne Frank. Vamos divulgar o que é violência, como preveni-la e onde buscar ajuda. Tudo isso, com a capilaridade que o núcleo nos proporciona e nós vamos abrir nossas portas para suas exposições e trabalhos”, disse a desembargadora.

A exposição Conhecendo Anne Frank – “Deixe-me ser eu mesma” é composta por 34 painéis, em formato de banners e dividida em 2 partes, mostrando o ontem e o hoje para a construção de um amanhã melhor. A primeira parte tem como pano de fundo a vida de Anne Frank, sua família, as pessoas com as quais se relacionavam e o lugar onde viveram. O desenrolar dos fatos passa pela infância feliz e despreocupada de Anne em Frankfurt, segue com a mudança da família para Amsterdã, a Segunda Guerra Mundial, a chegada dos nazistas, a ocupação da Holanda, e a perseguição aos judeus. Já a segunda parte, contemporânea, conta a história de seis jovens e como eles lidam, nos dias de hoje, com o preconceito, a discriminação e a exclusão.

O objetivo da mostra é estimular a cooperação entre os participantes, com foco em promover a educação e a implementação de ações no âmbito de atuação do Núcleo Anne Frank, para enfrentamento das diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e para promoção de uma educação pelo direito à diversidade, da cultura de paz e da democracia e que combate o racismo, a discriminação e a exclusão social.

O presidente do Núcleo Anne Frank Minas Gerais, Jacques Ernest Levy, ressaltou a honra da entidade pela parceria realizada com o TJMG, com o objetivo de espalhar a mensagem de paz trazida pela jovem. “Anne Frank tinha seus sonhos, seus objetivos e uma vida que foi cerceada pelos governos totalitários. Desenvolvemos nosso trabalho em escolas, faculdades, bibliotecas, centros culturais e visamos uma sociedade melhor e mais justa. A luta contra o racismo e o antissemitismo é permanente. O nazismo não estabeleceu outros meios além da intolerância, a discriminação e a perseguição a inúmeros povos. Perseguiram judeus, ciganos, negros, testemunhas de Jeová, políticos, deficientes físicos e doentes mentais. Esses fatos ocorreram antes da guerra e o mundo se calou. Os acertos políticos diplomáticos daquela época não foram despertados para o que viria depois, causando a morte de 50 milhões de pessoas durante a 2ª Guerra. Esperamos que a exposição contribua na caminhada de um mundo melhor. Anne Frank é um ícone na luta contra a opressão, discriminação e intolerância. Sua mensagem é de paz e de crença no ser humano”, disse.

Após os pronunciamentos, a professora Marly Alves Rezende contou aos presentes a história de vida e morte de Anne Frank e de sua família. A jovem que sonhava em ser jornalista e escritora teve seu diário publicado e se tornou um dos livros mais lidos do mundo.

Para encerrar o evento, o professor Leon Menache relatou um pouco de sua trajetória de vida. Ele nasceu em Atenas (Grécia), em 1943, em plena ocupação alemã no país, e mudou-se para o Brasil com os pais em 1954, quando tinha 11 anos. Durante a apresentação, o professor contou sobre as dificuldades vividas por seus familiares e sobre como a chegada ao Brasil se tornou uma lembrança inesquecível.

“A Grécia estava em petição de miséria após a grande Guerra e também sua guerra civil. Não havia esperança, não havia futuro. Então, meus pais descobriram o Brasil, essa terra maravilhosa. E nós aqui aportamos em 29 de setembro de 1954. Me lembro de quando entramos na baía de Guanabara. Eram nove horas da noite, olhei para cima e deparei-me com uma imagem maravilhosa que guardo até hoje: a do Cristo Redentor de braços abertos”, relembrou o sobrevivente do Holocausto.

Programação da semana

A 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é dedicada ao debate sobre o combate e o enfrentamento da violência contra a mulher e prevê ações de conscientização. A iniciativa, criada pelo CNJ, é realizada anualmente em três ocasiões: março, por conta do Dia Internacional da Mulher; agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e novembro, quando se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero.

Durante a semana, juízes são convidados a priorizar audiências, júris, sentenças e despachos de processos da 1ª Instância que envolvam violência contra a mulher, a fim de proporcionar maior agilidade no andamento das ações penais que envolvam a Lei Maria da Penha.

A primeira ação desta edição, no TJMG, foi o lançamento da exposição, que estará em cartaz até 6 de novembro. A programação segue com a realização do projeto Construindo Igualdades, que promove palestras educativas em canteiros de obras em parceria com o Serviço Social da Construção Civil (Seconci-MG). As atividades serão realizadas nos dias 16, 17, 18 e 24/8 e têm como objetivo a conscientização dos trabalhadores da construção civil sobre a violência doméstica e familiar, promovendo questionamentos pessoais e mudanças sociais.

Outra iniciativa prevista é o II Encontro Justiça em Rede, realizado pelo TJMG por meio da Comsiv e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). O evento será sediado na Comarca de Teófilo Otoni, na região do Vale do Mucuri, nos dias 31/8 e 1º/9, e abordará o tema “Redes de Atendimento/Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Interseccionalidades”. Ao final dos debates, uma carta será elaborada com propostas, soluções e recomendações sobre o tema.

Programação completa da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Veja o álbum com as fotos da cerimônia de abertura da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e do lançamento da exposição Conhecendo Anne Frank – “Deixe-me ser eu mesma”.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG