O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (16/1) reunião para apresentar os resultados dos seis meses da gestão 2022/2024. O evento foi realizado no auditório do Tribunal Pleno do TJMG. As principais realizações e projetos no período constam de relatório que pode ser acessado na íntegra aqui.

O presidente José Arthur Filho reiterou a dedicação de todos para que os projetos fossem concretizados. “Trabalhamos de maneira incansável, com foco, comprometimento e entrega, a fim de garantir que o Judiciário mineiro apresente, na linha do tempo, um percurso de evolução contínua, sempre dentro de uma visão democrática e participativa”, afirmou.

O presidente José Arthur Filho reafirmou que o Programa Justiça Eficiente 5.0 (Projef 5.0) é um pilares da atual gestão. O programa se articula em torno de três eixos: a aceleração da eficiência tecnológica; a modernização da organização e da divisão judiciárias; e a governança estratégica das unidades. “As linhas mestras foram desenhadas de maneira coletiva pelos magistrados dirigentes, em uma atuação harmônica e dialogada. Por isso, desejamos celebrar o conquistado até aqui, renovar energias para o período vindouro, e agradecer a todos,”, disse.

O presidente José Arthur Filho destacou ainda que os esforços da administração abrangem diversas áreas, com iniciativas na cooperação entre magistrados, proteção da infância e da juventude, enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, incentivo à conciliação e à mediação, humanização do cumprimento de penas e reinserção social.

“Temos vivido tempos desafiadores em nosso País, distantes do ideal da sociedade justa, próspera e pacífica que tanto almejamos. Por isto, neste momento, reitero o inabalável compromisso do Judiciário mineiro para com o Estado Democrático de Direito”, frisou.

Além do presidente José Arthur Filho, fizeram parte da mesa de honra do evento o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Souza; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e os ex-presidentes, desembargadores Geraldo Augusto e Gilson Soares Lemes.

Gestão compartilhada

O 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas, falou de vários projetos em curso e encaminhamento de medidas na superintendência judiciária, como o aperfeiçoamento dos gestores da 1ª Vice-Presidência; a condução das atividades do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais; a reestruturação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) e projetos conjuntos com a Corregedoria-Geral de Justiça e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), por meio de ações formativas.

“A litigância predatória e abusiva é um problema do Judiciário em todo o país. Praticada por uma parcela ínfima de pessoas, ela impacta gravemente todo o sistema e força-o a trabalhar além do necessário. O Centro de Inteligência intervém em casos assim, atuando também na capacitação de magistrados para usar diversas ferramentas tecnológicas”, afirmou.

A 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, enfatizou a unidade que marca a atuação da atual administração. “O Tribunal é um todo. O que fazemos aqui é um balanço do que foi feito, do que pode ser aprimorado”, disse. 

Segundo a 3ª vice-presidente, há uma batalha a travar, de forma coletiva, contra a violência doméstica e as demandas massificadas e repetitivas. “A 3ª Vice-Presidência apostou na conciliação, na mediação e na justiça restaurativa como instrumentos efetivos da pacificação social, da solução e prevenção de litígios, reconhecendo seu enorme potencial para reduzir a excessiva judicialização”, disse.

O corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, enfatizou o objetivo de todos para o aperfeiçoamento do Judiciário. “Trabalhamos muito, mas há muito mais pela frente. Tenho certeza, porém, de que o objetivo único de todos nós é o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, frisou. O corregedor falou de seu empenho em se aproximar da 1ª Instância mediante a realização de visitas, no Encontro da Corregedoria (Encor), nas atividades rotineiras, e em reuniões com gestores das diversas comarcas de Minas.

Assista ao vídeo com a síntese das ações e projetos realizados:

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Fonte: TJMG