O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta terça-feira (12/3), a solenidade de encerramento simbólico do Projeto Virtualizar 5.0 na 1ª Instância, com a conclusão da virtualização de 1,85 milhão de processos.

O Virtualizar 5.0, que é um dos pilares do Programa Justiça Eficiente 5.0 (Projef), foi utilizado nas duas instâncias do Judiciário estadual com o objetivo de digitalizar todo o acervo de processos judiciais físicos cíveis e criminais, em tramitação ou paralisados por motivo legal. O Virtualizar 5.0 foi instituído em setembro de 2022, por meio da Portaria Conjunta Nº 1385/PR/2022, já nos primeiros meses da atual gestão do TJMG.

Durante a solenidade, foram entregues certificados para homenagear a todas e todos que colaboraram com o processo de virtualização dos processos, com destaque para representantes da magistratura, dos servidores, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de prefeituras parceiras, além de colaboradoras e colaboradores terceirizados, estagiárias e estagiários e integrantes da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) que atuam no TJMG.

Planejamento

O presidente José Arthur Filho ressaltou a importância do planejamento para as ações no Poder Judiciário. “O Poder Judiciário brasileiro passou a dar significativa centralidade ao tema planejamento, especialmente, a partir de 2009, quando surgiram as primeiras metas nacionais, votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais no II Encontro Nacional do Poder Judiciário”, afirmou.

Segundo ele, como consequência natural das discussões sobre planejamento, outro conceito foi imediatamente incorporado ao dia a dia dos Tribunais: o da estratégia, que “reforça a ideia de que o planejamento deve ser construído em absoluto alinhamento aos objetivos que a instituição pretende alcançar, tornando-se assim instrumento nortear da instituição”.

“No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o planejamento estratégico institucional é elaborado a partir de diretrizes estabelecidas pela Direção da Casa, dentro de uma visão democrática e compartilhada. Nesta gestão, as linhas mestras foram condensadas no Programa Justiça Eficiente 5.0, que estabeleceu um conjunto de iniciativas estratégicas visando ao aprimoramento do Judiciário mineiro”, detalhou.

Meta ambiciosa

De acordo com o presidente José Arthur Filho, desde o início, a meta traçada era considerada ambiciosa, mas não impossível de ser concretizada. “Quando o Projeto Virtualizar se iniciou, ainda em 2020, estávamos em meio da pandemia de covid-19. Naquele momento, a tecnologia se revelou uma grande aliada, ao permitir a continuação da prestação jurisdicional, mesmo durante a fase mais crítica de isolamento social”, observou.

“Apesar de todos os imensuráveis danos humanos e materiais trazidos pela crise sanitária, a pandemia se revelou como uma oportunidade de aceleramos mudanças, inserindo mais informatização em nossa rotina, incluindo o Projef 5.0”, acrescentou.

Processo

O presidente do TJMG agradeceu a todas e todos que participaram diretamente e indiretamente do processo de virtualização, citando integrantes da Direção e, principalmente, aqueles classificados por ele como “os reais protagonistas de processo”.

“Os jovens que aqui foram homenageados colocaram a mão na massa desde o início do projeto, desencapando processos, digitalizando, organizando milhares de papeis. Foi um trabalho muito importante e hoje eles recebem a nossa homenagem como forma de incentivo e motivação para suas vidas profissionais”, frisou.

Ele também ressaltou a importância de se encerrar a “era do papel”, que prevaleceu no TJMG desde a sua instalação até os dias atuais. “O papel agora faz parte do passado. Com a virtualização podemos tomar decisões à distância, de forma totalmente virtual. A tecnologia foi um fator preponderante para que pudéssemos dar sequência no trabalho da justiça, principalmente durante a crise sanitária”, completou.

Adaptação

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, também tratou da importância do processo de virtualização durante a pandemia da Covid-19, que, segundo ele, permitiu ao TJMG adaptar-se e continuar suas atividades sem interrupção e sem prejuízos ao jurisdicionado.

“Se não tivéssemos o processo eletrônico, não trabalharíamos durante a pandemia. E, se nós não tivéssemos virtualizado os processos físicos, transformando-os em eletrônicos, também não teríamos condições de trabalhar. Foi um grande esforço e um fato histórico, que definitivamente entra para a história do nosso tribunal. Um esforço concentrado que permitiu que o TJMG funcionasse durante a pandemia. E hoje podemos comemorar a virtualização de 100% dos processos virtualizados”, enfatizou o corregedor.

Ele também ressaltou que a 2ª Instância ainda possui processos físicos, porém, somente aqueles paralisados ou suspensos, e disse que, em breve, tudo estará 100% virtualizado. “O papel faz parte do passado na Corte Mineira. Com tal iniciativa podemos economizar árvores, água, ajudando o meio ambiente, além de agilizar o andamento processual e levando maiores benefícios ao jurisdicionado”, completou.

Presenças

O dispositivo de honra da solenidade foi composto pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo superintendente adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pelo superintendente de Saúde, desembargador Alexandre Quintino Santiago; pelo superintendente de Tecnologia da Informação, desembargador André Leite Praça; pelo superintendente de Comunicação Institucional, desembargador José Américo Martins da Costa; e pela defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias.

Veja o álbum com mais imagens da solenidade e da entrega dos certificados.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG