O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, durante reunião realizada na terça-feira (12/12), conheceu mais uma ferramenta desenvolvida na instituição para aprimorar a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade por meio da linguagem simples.

O Sistema de Orientação e Facilitação de Informações e Acessibilidade (SOFIA) tem a finalidade de esclarecer para os usuários do sistema de justiça o conteúdo das decisões judiciais, movimentações processuais e do vocabulário jurídico em geral, apoiando o cidadão na compreensão de forma didática e acessível, esclarecendo o teor de movimentações processuais e expressões.

Com o uso de um celular, a partir da leitura de um QR Code presente nos documentos referentes a atos e peças processuais, como mandados, decisões e sentenças, o cidadão é conduzido para uma plataforma em tecnologia mobile que apresenta o resumo do documento em uma linguagem simplificada, sugestões de perguntas para outras dúvidas ou termos jurídicos, conforme o contexto do documento.

A ferramenta é orientada por inteligência artificial generativa e conta também com recursos que aumentam a acessibilidade do usuário, permitindo a inserção de informações por comando de voz e áudio para leitura das informações, através de inteligência artificial. O sistema promove a democratização do acesso à informação jurídica e aumenta a transparência no processo judicial.

Compareceram à reunião o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça; o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria; o coordenador do Núcleo de Robótica e Automação de Soluções e TIC (Nubot), Marcelo Sousa Neves; e a gestora de projetos do Nubot, Laura Gabriela Oliveira Silva.

Na reunião, também foram apresentadas novas funcionalidades da ferramenta SALISE, desenvolvida na página de Consulta Pública do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e que recebeu em junho de 2023 menção honrosa no Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Impacto positivo

De acordo com o presidente José Arthur Filho, os projetos representam uma conquista relevante nos objetivos globais de acesso à justiça e na promoção da cidadania, em sintonia com um dos eixos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, à frente do STF e do CNJ. Ele expressou sua satisfação com os projetos e afirmou que as ferramentas terão um impacto para além do seu contexto de criação, no TJMG.

“Trata-se de uma entrega muito significativa, pois os sistemas eliminam obstáculos para a compreensão das decisões por pessoas sem o conhecimento técnico especializado. Com isso, estamos dando mais autonomia ao jurisdicionado, tentando chegar até ele utilizando a linguagem de uso comum, para que ninguém se sinta alijado de questões que o afetam. Essa proposta se baseia em escuta e diálogo, que devem permear as relações entre o poder público e o cidadão”, afirma.

O juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria destacou que o prêmio recebido pela ferramenta SALISE é um reconhecimento do caráter inédito da ferramenta e de sua contribuição para uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível. A SOFIA, por sua vez, já está despertando o interesse de outras cortes de justiça, por seu potencial de facilitar o entendimento de documentos judiciais.

“No caso da SALISE, o usuário pode fazer perguntas ao chatbot a respeito das últimas três movimentações e da última manifestação do magistrado no processo. A ferramenta conta com um banco de dados e utiliza inteligência artificial para fornecer respostas diretas e claras para as dúvidas apresentadas. A proposta da SOFIA também tem como foco a sociedade. As peças processuais – mandados, decisões, intimações – vão trazer um QRcode remetendo a uma plataforma que disponibiliza um resumo do documento em linguagem simples”, diz.

Veja, abaixo, vídeo com uma demonstração do funcionamento do sistema:

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG