A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Vespasiano realizou a capacitação de 1.800 profissionais da saúde visando ao atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos municípios de Vespasiano e São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os eventos ocorreram nas dependências da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh) nos dias 10/8 e 17/8. A iniciativa fez parte do Programa Justiça em Rede contra a Violência, criado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A programação incluiu seis painéis sobre temáticas relacionadas ao enfrentamento à violência de gênero e atendimento às vítimas. A artista Cristiane de Andrade, diretora da Escola de Teatro da Lapa, fez uma apresentação teatral com o objetivo de sensibilizar o público para a naturalização da violência contra a mulher. Houve também a participação do jovem Thaua, apresentado pelo Grupo Criança em Busca de uma Nova Vida (GCRIVA), que, ao vivo, desenvolveu pintura em tela, representando a diversidade feminina e o desejo de transformação e liberdade.

Durante todo o evento, houve a exposição “Ajudem Aquela”, do coletivo de Montes Claros, “Filhas de Frida”, e foi divulgada a página da rede no Instagram @fortalecendovozes, com o propósito de disseminar informações sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Vespasiano.

Para a coordenadora da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, os fluxos de atendimento delineiam passos claros para identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento das vítimas, garantindo uma abordagem mais eficiente e sensível às suas necessidades. “A efetiva atuação e permanente capacitação da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar é crucial para coordenar esforços de diferentes setores e oferecer suporte integrado às vítimas. Facilitam o acesso das mulheres/vítimas a apoio jurídico, psicossocial e de saúde”, afirmou a desembargadora.

Segundo a juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Vespasiano, essa “reciclagem periódica” é fundamental para o fortalecimento da rede de enfrentamento mencionada pela desembargadora. “Nosso propósito, neste dia, é trazermos aos senhores essa ideia de pertencimento. Demonstrar aos senhores como cada um de nós possui a oportunidade e a obrigação de sermos o acolhimento, a voz e o amparo de mulheres e meninas em situação de violência”, ressaltou.

Em razão do Justiça em Rede, servidores e colaboradores de Vespasiano e São José da Lapa passaram a se reunir, mensalmente, para traçar estratégias de enfrentamento à violência nestes municípios.

Estiveram presentes nos eventos a prefeita e o vice-prefeito de Vespasiano, Ilce Rocha e Zé Wilson, respectivamente; o prefeito e a vice-prefeita de São José da Lapa, Diego Álvaro dos Santos e Márcia de Fátima Lopes Pereira, respectivamente; promotoras e promotores de justiça e defensoras públicas atuantes na Comarca de Vespasiano; policiais militares e outros servidores que integram a rede.

Justiça em Rede

Em 2021, a Comsiv criou o Programa Justiça em Rede contra a violência doméstica e familiar para incentivar e apoiar juízas e juízes a formarem redes compostas por todos os serviços que atendam à mulher em situação de violência em sua comarca, de modo a oferecer um atendimento integral. Esta estrutura de enfrentamento deve efetivar os fluxos de atendimento em rede à mulher em situação de violência e implantar grupos reflexivos para autores de violência.

Em reconhecimento ao programa Justiça em Rede, o TJMG conquistou, em 2022, o terceiro lugar na categoria Tribunais no 2º Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação prestigia iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG