Tribunal de Justiça

TJMG celebra 150 anos de criação da Corte mineira

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2 anos atrás

2023-08-07

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*A primeira sede do Tribunal: um sobrado setecentista localizado no número 59 da Rua Direita (hoje Rua Conde de Bobadela), em Ouro Preto (Crédito: Acervo Iphan)*

Há exatos 150 anos, em 6 de agosto de 1873, um ato do imperador Dom Pedro II — o Decreto Imperial 2.342 — criava mais sete Tribunais da Relação no Império. Entre eles, o Tribunal da Relação de Ouro Preto, fazendo assim emergir a Segunda Instância nas Minas Gerais. Seis meses depois, em 3 de fevereiro de 1874, o Tribunal da Relação de Ouro Preto era instalado e iniciava seus trabalhos.

Um suntuoso sobrado do século 18, localizado na Rua Direita — hoje rua Conde de Bobadela —, seria a primeira sede da recém-criada Corte mineira, que, em sua primeira composição, contava com sete desembargadores: Luiz Gonzaga de Brito Guerra, o primeiro presidente do Tribunal; Viriato Bandeira Duarte, Quintiliano José da Silva, Joaquim Pedro Villaça, Joaquim Francisco de Faria, Joaquim Caetano da Silva Guimarães e Luiz Francisco da Câmara Leal.

A Província de Minas, uma das mais extensas no período, possuía 37 comarcas e uma população estimada de 2 milhões de habitantes, sendo então uma das mais populosas. Além de democratizar o acesso à instância recursal, a Segunda Instância em Minas reduziu o tempo de tramitação dos processos, tendo sido recebida com entusiasmo pela população mineira, inaugurando um novo tempo para a Justiça na província.

Not-D.PedroII.gif — *O Tribunal da Relação de Ouro Preto foi criado por meio do Decreto Imperial 2.342, de Dom Pedro II, em 6 de agosto de 1873 ( Crédito : Mathew Benjamin Brady )*

Semana do sesquicentenário

Para marcar os 150 anos de criação do Tribunal mineiro, uma série de atividades foi organizada pela Comissão Especial do Sesquicentenário, constituída para idealizar os festejos em torno da data. Abrindo as celebrações, nesta segunda-feira (7/8), às 15h, será realizada sessão cívica solene no auditório do Tribunal Pleno, no Edifício Sede do TJMG, com a presença de diversas autoridades dos três Poderes.

Na terça-feira (8/8), será lançado e obliterado um selo comemorativo dos 150 anos, criado por meio de parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O evento será realizado no 12º andar do Edifício Sede.

Mais homenagens

Na sexta-feira (11/8), será celebrada missa em ação de graças, às 17h, na Basílica de Nossa Senhora do Pilar (Praça Monsenhor Castilho Barbosa, 17, bairro Pilar, em Ouro Preto), tendo como celebrante o arcebispo de Mariana, Dom Airton José dos Santos. O ato litúrgico contará com a participação do coral do Seminário São José de Mariana.

Ainda na sexta-feira, serão lançadas as bases do Museu do Poder Judiciário em Ouro Preto, à 18h30, no antigo fórum da comarca, na Praça Reinaldo Alves de Brito. O lançamento será seguido de homenagens e de palestra do juiz Auro Aparecido Maia de Andrade. Na sequência, está previsto um show da banda da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, às 22h30, na Praça Tiradentes.

Sarau

As comemorações da semana do sesquicentenário de criação se encerram na noite de sábado (12/8), nos jardins do Palácio da Liberdade, na capital, quando, às 19h30, um sarau, protagonizado pela Orquestra Jovem e pelo Coral Infantojuvenil do TJMG, leva o público a uma viagem musical, executando canções que marcaram momentos importantes na história da instituição.

Outras atividades estão programadas para acontecer até fevereiro de 2024, quando se completam 15 décadas de instalação da Corte mineira. Estão previstas solenidades, seminários, apresentações culturais, exposições, publicação de livros e revistas e a outorga de condecorações.

Not-predio TJMG.jpg — *A atual sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, 4.001, no bairro Serra, na capital mineira ( Crédito : Eric Bezerra )*

Decreto Imperial 2.342, de 6 de agosto de 1873

“Crêa mais sete Relações no Imperio e dá outras providencias.
Hei por bem Sanccionar e Mandar que se execute a Resolução seguinte da Assembléa Geral Legislativa:

Art. 1º Ficam creadas mais sete Relações no Imperio.

§ 1º As Relações existentes e as novamente creadas terão por districtos os territorios seguintes:
1º Do Pará e Amazonas, com séde na cidade de Belém.

2º Do Maranhão e Piauhy, com séde na cidade de S. Luiz.

3º Do Ceará e Rio Grande do Norte, com séde na cidade da Fortaleza.

4º De Pernambuco, Parahyba e Alagôas, com séde na cidade do Recife.

5º Da Bahia e Sergipe, com séde na cidade do Salvador.

6º Do Municipio Neutro, Rio de Janeiro e Espirito Santo, com séde na Côrte.

7º De S. Paulo e Paraná, com séde na cidade de S. Paulo.

8º Do Rio Grande do Sul e Santa Catharina, com séde na cidade de Porto Alegre.

9º De Minas, com séde na cidade de Ouro Preto.

10. De Mato Grosso, com séde na cidade de Cuiabá.

11. De Goyaz, com séde na cidade de Goyaz.§ 2º A Relação da Côrte constará de dezassete Desembargadores, as da Bahia e Pernambuco de onze, as do Pará, Maranhão, Ceará, S. Paulo, Rio Grande do Sul e Minas, de sete, e as de Mato Groso e Goyaz de cinco.

(…)

Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador.

(…)”

Evolução contínua

Nas palavras do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, em mensagem publicada no Portal TJMG no último domingo (6/8), o que se celebra são 150 anos de uma “’jornada marcada pela evolução contínua e pela atuação de incontáveis homens e mulheres absolutamente comprometidos com o aperfeiçoamento da Justiça em Minas”.

Por isso, avalia o presidente do TJMG, o 6 de agosto revela-se oportunidade para se exaltar a história da Corte mineira até aqui. “É momento também para revisitarmos nosso passado glorioso, exercício imprescindível para compreendermos nosso presente e iluminarmos nosso futuro”, conclui.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

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@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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