“Tuhut – Arte e inclusão em rede”, a primeira exposição com tema indígena do TJMG Cultural, será aberta nesta segunda-feira (31/7), às 18h, na Galeria de Arte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, 4.001 – Bairro Serra. A mostra que reúne fotografias, quadros e objetos dos povos Maxakali, Krenak, Pataxó e Xakriabá vai ficar aberta à visitação até o dia 18/8, de 9h às 18h.

Durante o evento de lançamento da exposição será assinado Termo de Cooperação Técnica entre o TJMG e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para execução de ações conjuntas por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), inclusive mediante itinerância, de maneira a ampliar o acesso dos povos indígenas aos serviços judiciários.

A exposição traz 15 registros feitos pela fotógrafa Cecília Pederzoli, da Gerência de Imprensa do TJMG, quando esteve acompanhando, em abril deste ano, o Programa Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, idealizado pelo juiz Matheus Moura Matias e institucionalizado perante a 3ª Vice-Presidência do TJMG.

Na ocasião, o programa foi até as aldeias de Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, no Vale do Mucuri, e legalizou a situação de 73 casais com o reconhecimento da união estável, garantindo cidadania e acesso a direitos básicos ao povo indígena.

O programa está em desenvolvimento há três anos na Comarca de Águas Formosas, por meio do Cejusc local.

As fotos apresentam um vislumbre de descontração, olhares curiosos, sorrisos e também a seriedade e a arte do povo Maxakali.

“Quando eu conheci as pessoas, fiquei muito impactada. Estivemos cara a cara. Eles são como nós, mas são ameaçados por serem diferentes. É um povo com quem deveríamos aprender. As fotos mostram o olhar inquisidor deles sobre nós. Como se dissessem: ‘Eu sou igual a você, porque não sou tratado do mesmo jeito?’. Fiquei muito tocada por tudo o que sofrem e ainda conseguem a alegria natural de viver”, disse a fotógrafa Cecília Pederzoli.

A exposição também apresenta quadros do artista indígena Geovani Krenak e peças do acervo da Funai produzidas pelas etnias Krenak, Pataxó, Maxakali e Xakriabá, como chocalhos, lanças, máscaras, instrumentos musicais, ferramentas e adornos. Os materiais são em madeira, cerâmica, penas e palha.

Um novo olhar

As fotografias, quadros e objetos que compõem a exposição do TJMG fornecem um olhar sobre a cultura desses povos e reforçam o sentido de inclusão dos grupos originários da população brasileira buscado pelo Tribunal e pela Funai, parceiros nesta iniciativa.

Uma das imagens registra o momento em que o líder Guigui Maxakali se debruça sobre uma carta com reivindicações dos indígenas, durante ação do Programa Cidadania, Democracia e Justiça ao povo Maxakali, em 30 de abril de 2023. O documento foi entregue aos magistrados do TJMG em esforço histórico e simbólico de diálogo intercultural.

Cidadania, Democracia e Justiça ao povo Maxakali

Lançado em 2020, por meio do Cejusc do TJMG, o programa busca garantir cidadania e acesso a direitos básicos a este povo que, apesar de viver no território de Minas Gerais, há cerca de 12 mil anos, permaneceu em isolamento e tem o cotidiano marcado por violação de direitos, dificuldades na comunicação com agentes públicos, luta pela garantia da terra e abandono pelo Estado.

Atualmente, cerca de 2.500 indígenas vivem em aldeias e grupos familiares no Vale do Mucuri e resistem mantendo língua, rituais e tradições milenares. As ações do TJMG promovem acesso à Justiça aos indígenas Maxakali, com respeito aos modos de viver, práticas e valores da etnia.

São realizadas audiências judiciais nas aldeias, com tradução, para que possam conhecer seus direitos; e eleições simuladas, com candidatos fictícios, para esclarecer sobre a importância do voto e do uso de urnas eletrônicas.

O Programa Cidadania, Democracia e Justiça possibilita ainda o reconhecimento da união estável dos casais indígenas para permitir o acesso a benefícios da Previdência Social, além da emissão de documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade e título de eleitor.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG