O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o segundo do ranking do país, entre os cinco tribunais de grande porte (TJRS, TJPR, TJSP, TJRJ e TJMG), com maior índice de conciliação, conforme o Relatório Justiça em Números 2023 divulgado na segunda-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relatório Justiça em Números, publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como um de seus objetivos permitir que os Tribunais possam construir análises de inteligência pública, objetivando a melhoria contínua dos serviços judiciários, o que, em relação às políticas autocompositivas, objetiva o adequado cumprimento dos postulados contidos nas Resoluções CNJ n.ºs 125/2010 e 225/2016.

Sinergia e Trabalho Colaborativo

Segundo a 3ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, “a melhoria continua dos índices de conciliação, verificada no Relatório Justiça em Números 2023, decorre do esforço coordenado e colaborativo da Presidência, da 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências e da Corregedoria-Geral de Justiça, conjuntamente com magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal”.

Ela disse ainda que, “nesse sentido, foram também estabelecidas visitas técnicas de apoiamento aos Cejuscs do interior do Estado, além de executados projetos e ações que pudessem melhorar a captação e tratamento dos dados atinentes a esta política pública, especialmente para o adequado cumprimento dos objetivos fixados no ‘Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0’, conforme consta da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022 deste Tribunal”.

Recorda, ainda, que “o Estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública Estadual firmaram com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais o I Pacto Interinstitucional pela Cultura da Paz e Resolução Consensual dos Conflitos, o que tem propiciado um maior engajamento de diversos atores públicos na construção de iniciativas comuns que também robustecem as conciliações no âmbito do TJMG”.

Avanços na Conciliação

O Índice de Conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

No ranking geral do índice de conciliação, o TJMG ficou em segundo lugar, em relação aos maiores tribunais estaduais, com 14,1% no relatório de 2023, sendo que no de 2022 o índice foi de 12,5% e em 2021 13%.

No relatório de 2023, o TJMG registrou Índice de Conciliação em 1º grau de 15,5%, acima dos 14,3% no de 2022 e de 14,5% de 2021. Com o resultado, o TJMG também foi o vice-líder se comparado aos tribunais de grande porte.

No que se refere ao índice de conciliação, na fase de conhecimento do primeiro grau, o TJMG obteve também a segunda colocação com 17% no relatório de 2023, superando 2022 (16,1%) e 2021 (16,4%). Em relação ao índice de conciliação na fase de conhecimento do primeiro grau no juízo comum o TJMG ficou na liderança com 17,8% no relatório de 2023 contra 16,5% de 2022.

O TJMG também ficou em primeiro lugar em relação ao índice de conciliação na fase de execução do primeiro grau no juízo comum com 11,7% no relatório de 2023,sendo que em 2022 foi de 9,1%.

Já sobre o índice de conciliação na fase de execução, no primeiro grau, o TJMG se manteve na terceira posição com 13% no relatório de 2023, a mesma no de 2022 mas com percentual menor de 10%.

O TJMG também permaneceu em terceiro lugar com 15,8% no divulgado em 2023 no índice de conciliação na fase de conhecimento do primeiro grau nos juizados especiais, sendo que no relatório 2022 foi de 15,5%.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG